Nudez no Facebook: Caso da pintura vai a julgamento em França

O Facebook vai mesmo responder perante um tribunal francês. A rede social contestou o processo movido por um francês que ficou com a conta bloqueada por nudez ao partilhar ‘A Origem do Mundo’, mas um tribunal deliberou que o julgamento será mesmo na França e não nos EUA.

Na base da disputa judicial está o mais famoso e polémico quadro da autoria de Gustave Coubert, ‘A Origem do Mundo’ (1866), que exibe a genitália feminina.

Para o Facebook, a obra de arte viola os padrões de conduta, o que levou a rede social a bloquear o perfil de Frederic Durand-Baissas, em 2011.

Mas este professor e amantes das artes, atualmente com 57 anos, não se conformou com a decisão e recorreu à justiça, exigindo a reativação da conta e uma indemnização a rondar os 20 mil euros.

A ação deu entrada num tribunal de Paris, em França, e foi de imediato contestada pela empresa, alegando que tem ser a justiça da Califórnia (onde se encontra a sede), nos EUA, a resolver os diferendos judiciais, como refere uma cláusula dos termos de acordo assinado pelos utilizadores.

Na passada sexta-feira, reporta hoje a imprensa francesa, um tribunal de recurso de Paris negou provimento ao recurso do Facebook, que assim terá mesmo de responder perante o Supremo Tribunal de Paris.

Os juízes salientaram que, como a rede social presta um serviço “gratuito”, os termos do acordo não podem ser equiparados a “um contrato com consumidores”.