Novos pensionistas da função pública quase triplicam em novembro

O número de novos pensionistas de velhice da função pública quase triplicou em novembro face ao período homólogo, para 2.057, e o valor médio da reforma caiu 39 por cento para 764,4 euros mensais brutos, segundo a DGO.

Os dados integram a síntese de execução orçamental de novembro publicada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

O aumento homólogo do número de novos pensionistas por velhice em novembro foi de 185,3 por cento, tendo em conta os 721 novos reformados por velhice no Estado registados um ano antes.

O crescimento acontece um mês após a entrada em vigor, em outubro, das novas regras de reformas antecipadas que acabaram com o fator de sustentabilidade (que corta quase 15 por cento do valor da reforma) para quem aos 60 anos de idade tem pelo menos 40 anos de descontos.

A nova legislação manteve, no entanto, a penalização de 0,5 por cento por cada mês de antecipação face à idade da reforma, mas instituiu o conceito de “idade pessoal” que permite aliviar ou suprimir este corte a quem tem carreiras longas.

Segundo a execução orçamental, o valor médio das novas pensões por velhice foi de 764,4 euros brutos na função pública, menos 38,8 por cento comparando com o mesmo mês do ano passado, em que a nova pensão média era de 1.248,4 euros.

Os dados da DGO revelam ainda que em novembro registaram-se 1.034 novos pensionistas de sobrevivência e 176 por invalidez, totalizando assim 3.267 novos pensionistas na função pública no penúltimo mês do ano.

Em novembro, a CGA pagava um total de 644.572 pensões, das quais 408.592 por velhice, 164.693 de sobrevivência e 71.287 por invalidez. O valor médio de todas as pensões atingiu os 2.221 euros brutos em novembro, mais 2,2 por cento do que no período homólogo.