Nova austeridade a caminho: Governo prepara cortes até 2014

De acordo com a edição de hoje do semanário SOL, o ministério de Vítor Gaspar irá apresentar à troika um novo plano de austeridade, onde se prevê novos cortes na despesa do Estado. Educação, Saúde, Defesa e Segurança Social serão os principais alvos do governo para os próximos dois anos.

O documento denominado “Agenda de Transformação Estrutural” (ATE) e elaborado pelo Ministério das Finanças estará em cima da mesa para discussão com os parceiros da troika, no âmbito da quinta avaliação do programa de ajuda externa, iniciado esta semana.

O objetivo do governo é, segundo o semanário, acelerar as reformas estruturais e emagrecer mais a máquina do Estado, que se viu confrontada, nos últimos meses, com um saldo negativo acima do esperado, que põe em causa a meta prevista para o défice deste ano e dos próximos.

Seráo cinco, as áreas onde o governo se prepara para mexer: Educação, Segurança Social, Saúde, Defesa e Forças de Segurança. Até 2014, todos estes setores serão alvo de extinções de serviços e de redução de funcionários, por meio de rescisões amigáveis.

No caso da Saúde e da Educação, o jornal adianta que a redução da despesa incidirá, para além da eliminação de pessoal, na extinção de vários serviços públicos e na redução das subvenções sociais.

Reduzir o número de funcionários na Educação, significa, assim, a dispensa de pessoal docente. O documento a que o Sol se refere, confirma esta intenção, ao referir que “o indicador de professores por mil habitantes é superior aos casos da Irlanda, da França ou da Alemanha.”

A justificação para estes cortes prossegue, tendo como base uma análise comparativa do rácio de funcionários públicos de outros países da Europa.

É também o caso dos setores da Defesa e das Forças de Segurança que parecem ter, segundo o que está escrito no documento, pessoal a mais. Segundo este, “o número de militares por mil habitantes é superior em Portugal ao que existe em Espanha ou na Alemanha. Também o rácio português de polícias por mil habitantes excede o que se verifica em França ou na Alemanha.”

O semanário SOL adianta ainda que, depois de debatido e acordado com a troika, este documento será levado a Conselho de Ministros em novembro, para aprovação final, tendo algumas destas medidas obrigatoriamente de estar inscritas no Orçamento de Estado para 2013, apresentado na Assembleia da República até ao dia 15 de outubro.