“Não há processo de corrupção” na TDT, assegura Zeinal Bava, defendendo “a honra da PT”

O presidente da PT, Zeinal Bava, assegurou que a empresa vai mesmo processar Sergio Denicoli, cuja tese de doutoramento aborda o favorecimento da PT no processo da transição para a TDT: “vamos deixar que o tribunal apure o que levou essa pessoa a dizer coisas muito graves”.

Zeinal Bava, presidente executivo da Portugal Telecom (PT), confirmou hoje que a empresa vai mesmo processar o investigador universitário Sérgio Denicoli por difamação. Em causa está a tese de doutoramento (aprovada por unanimidade) em que Denicoli demonstra a “captura regulatória” da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), durante o processo de transição para a Televisão Digital Terrestre (TDT).

“Não fomos favorecidos de jeito algum”, garantiu o administrador da empresa, à margem de uma conferência. “Não há processo de corrupção nenhum, há uma tese de alguém que faz acusações e agora vamos deixar que o tribunal apure o que levou essa pessoa a dizer coisas muito graves e que atentam contra a honra da PT”, acrescentou Bava.

Manifestando “orgulho no trabalho que a equipa da empresa fez” no processo da TDT, o presidente da PT contestou a alegação de “indícios de corrupção”, prometendo “deixar que os tribunais avaliem se houve essa corrupção e do que é que se trata, porque nós desconhecemos”.

O autor da tese já tomou conhecimento das declarações de Zeinal Bava e negou ter acusado a PT de corrupção. O académico salientou que a PT procedeu à “captura regulatória” da Anacom, com base na ‘teoria da captura’ formulada por Stigler em 1971, e que é a organização Transparency International quem considera essa prática um “ato de corrupção”.

A ameaça do recurso aos tribunais é encarada por Denicoli como uma “tentativa de intimidação” e “um duro golpe no direito à liberdade de expressão neste país”, reforçando: “se um dia os intelectuais de uma nação tiverem que exercer as suas atividades sob a tutela de grandes grupos económicos será o fim da democracia”.

Ontem, o presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Comunicação, Moisés de Lemos Martins, disse acreditar que a PT não tem base legal para sustentar a acusação por difamação, mas não escondeu a curiosidade académica em “ver uma empresa e um regulador a enfrentar a comunidade científica portuguesa em tribunal”.

“Aí poderíamos perceber com mais profundidade o que realmente se passou em todo este processo de licenciamento da TDT em Portugal. Poderia ser clarificador”, concluiu este professor catedrático. Leia mais aqui.