“Não há folga orçamental nenhuma”, diz Rui Rio

O líder do PSD recusou hoje que possa ser usada uma eventual folga orçamental para aumentar os salários dos funcionários públicos, mas contrapôs que estes poderão ter aumentos se se confirmar o “milagre económico” de que fala o Governo.

“Eu não desafiei o Governo a aumentar a função pública. O Governo é que tem vendido a ideia de que houve quase um milagre económico e que a economia está muito bem. Então, se está assim tão bem, não há cerca de 300 milhões de euros para pelo menos repor o poder de compra para os funcionários públicos?”, questionou Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no final de uma audiência de quase duas horas com a UGT, em Lisboa.

Para o líder do PSD, “não há milagre económico nenhum, a austeridade está escondida” e os cortes, que antes se traduziam diretamente nos salários dos trabalhadores, verificam-se agora no aumento da carga fiscal e no corte da despesa nos serviços públicos.

Questionando se defende ou não o aumento dos salários da função pública no próximo ano, Rio salientou que não é o PSD, mas o Governo que tem de fazer a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Não bate a cara com a careta. Se há milagre, também há 300 milhões de euros para dar 1,5 por cento de aumento. Se não dão, não há milagre (…). Vamos ver se há ou não milagre”, desafiou.

Interrogado se o Governo deveria usar a folga orçamental para fazer esses aumentos, como defendem BE e PCP, Rio respondeu negativamente.

“A folga orçamental não pode usar, porque não tem folga orçamental nenhuma. Portugal tem de, inequivocamente, reduzir o seu défice ou até zero ou, preferencialmente, ter ‘superavit'”, disse, admitindo que, na gestão da despesa, o Governo possa encontrar uma fórmula diferente.

Questionado se concorda com a proposta da UGT de aumentar o Salário Mínimo Nacional (SMN) para 615 euros no próximo ano, Rio contrapôs que a proposta do Governo de 600 euros já garante uma atualização acima da inflação e que, a partir daí, o valor certo deve ser encontrado entre sindicatos e entidades patronais.

“Todos os anos temos de fazer um esforço no sentido de aumentar o SMN acima da inflação (…). Se esse valor fica nos 600 ou um pouco acima, deve ser encontrado o equilíbrio em sede de concertação social”, defendeu.

A reunião de Rui Rio com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, serviu para o presidente do PSD apresentar cumprimentos, depois de ter tomado posse no Congresso, em meados de fevereiro.