Mudanças no Governo português suspendem assinatura de protocolo com Guiné-Bissau

A assinatura de um acordo na área da comunicação social entre os governos guineense e português ficou em suspenso depois das substituições no executivo de António Costa, disse, em entrevista à Lusa, o ministro da Comunicação Social da Guiné-Bissau.

O acordo, segundo o ministro Victor Gomes Pereira, consagrava um “intercâmbio que se podia fazer à volta da formação dos nossos jornalistas” e “alguns aspetos técnicos que referem, nomeadamente, os centros emissores” da RTP.

No entender de Victor Gomes Pereira, há necessidade de atualizar o acordo em vigor entre os dois países, com 21 anos.

“O Estado guineense tem um acordo com a autoridades portuguesas a nível do audiovisual. Dada a caducidade do mesmo acordo, que data de 1997, de há um ano a esta parte que estamos a negociar com o Ministério da Cultura, RTP e RDP no sentido de incluir ou excluir alguns pontos” disse o ministro, em Lisboa, admitindo que nos moldes atuais “já não fazem muito sentido”.

A assinatura do protocolo estava prevista para dia 16 de outubro, mas a substituição de Luís Filipe Castro Mendes, como ministro da Cultura, suspendeu a concretização do acordo.

“Infelizmente, dado aquilo que é o conhecimento que tive posteriormente, já em solo português, de que teria havido um acerto no Governo, e essa mesma pessoa já não é ministro da Cultura”.

Victor Gomes Pereira lamentou a situação e disse que irá agora dialogar com a nova responsável pela pasta da Cultura portuguesa, Graça Fonseca.

O ministro, que também é porta-voz do segundo maior partido do país, o Partido para a Renovação Social (PRS), reforçou a ideia de iniciar a transmissão dos canais públicos guineenses em Portugal.

“Gostaríamos de ter acesso aos meios tecnológicos que permitissem aos nossos emigrantes terem acesso às nossas emissões, tanto rádios como televisões públicas”, afirmou.

Victor Gomes Pereira espera uma nova ronda negocial, agora sob a tutela da nova ministra da Cultura, Graça Fonseca.

“Teremos de acertar uma nova data. E espero que desta vez seja em Bissau”, concluiu o ministro.

Entre julho e o início de novembro de 2017, as transmissões da RTP e da RDP estiveram suspensas na Guiné-Bissau, com Victor Gomes Pereira a justificar, na altura, a decisão com o caducar do acordo em vigor desde 1997.