MP de São Paulo acusa ex-presidente Temer e filha por branqueamento de capitais

O Ministério Público (MP) do Estado brasileiro de São Paulo acusou hoje o ex-Presidente Michel Temer e uma das suas filhas, Maristela Temer, pelo crime de branqueamento de capitais, agravado por ser praticado por associação criminosa.

De acordo com o portal de notícias G1, o grupo de trabalho da Operação Lava Jato afirma que a reforma da casa da Maristela Temer foi financiada com dinheiro desviado das obras da instalação nuclear de Angra 3.

João Baptista Lima Filho, conhecido por coronel Lima, e Maria Rita Fratezi, são acusados dos mesmos crimes. Este é apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente liderado por Temer.

A acusação do MP é um desenvolvimento do denominado “inquérito dos portos”, que investigou se o então chefe de Estado brasileiro Michel Temer tinha favorecido empresas do setor portuário com a publicação de um decreto.

O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi remetido para São Paulo em janeiro, quando Temer deixou a Presidência e perdeu o foro privilegiado, um direito que é dado a algumas autoridades que ocupam cargos público, o que lhes permite que não sejam julgados pela justiça comum (primeira instância).

Ainda segundo o G1, o imóvel de Maristela Temer, que fica localizado num dos bairros mais valorizados da capital de São Paulo, passou por um grande processo de reforma em 2014.

A Polícia Federal avalia que essa reforma custou cerca de 1,6 milhões de reais (370 mil euros) e é apontada como uma das principais provas do crime de branqueamento de capitais praticado pelo antigo Presidente brasileiro.

No depoimento prestado à polícia, Maristela Temer negou que o pai tenha financiado a obra, afirmando que conseguiu a reforma da casa através da ajuda financeira da mãe e de um empréstimo bancário.

Em 2017, durante a Operação Patmos, uma continuação da Operação Lava Jato, a Polícia Federal encontrou notas fiscais e documentos que indicavam que o coronel Lima e a mulher trataram pessoalmente da reforma do imóvel.

Michel Temer, 78 anos, é o segundo ex-Presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.

Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras.

Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.

Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro, foi Presidente entre agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e janeiro de 2019.