Movimento de Rui Tavares e Varoufakis quer Constituição e pacto verde para a Europa

Um pacto verde e uma Constituição para a Europa são algumas das medidas do programa que a Primavera Europeia, movimento do qual faz parte o antigo eurodeputado Rui Tavares, levará às eleições de maio.

O movimento Primavera Europeia reuniu-se este fim de semana em Berlim, onde os conselheiros aprovaram o programa conjunto para as eleições europeias, constituído por 12 pilares.

Entre esses pilares, o conselheiro e dirigente do partido Livre, José Manuel Azevedo, destacou a “democracia, um novo pacto verde e a responsabilidade europeia no mundo” como “os mais fortes”.

Pilares que José Manuel Azevedo acredita que “distinguirão a Primavera Europeia das outras candidaturas”.

O movimento está convicto de que muitos dos problemas da União Europeia “residem na falta de democracia” ou no facto de esta “estar limitada” e, por isso, pretende a “formação de uma Constituição europeia”, com o objetivo de “reformular a União Europeia (UE)”.

“Achamos que é absolutamente crucial uma democracia acima do nível da nação”, afirmou José Manuel Azevedo, considerando que “a UE, a nível mundial, representa a melhor oportunidade para essa democracia”.

Para tal, a Primeira Europeia pretende que seja feito um “debate alargado para a recolha de contributos que, depois, “levará à formação de uma assembleia constituinte para redigir a nova Constituição europeia”.

Quanto às questões do meio natural, este movimento aponta que os “problemas das alterações climáticas e da perda dos habitats” são “gravíssimos e para os quais não há tempo a perder”.

Assim, a Primeira Europeia defende um “investimento massivo da UE em políticas ambientais e energéticas”, de “500 mil milhões de euros anualmente”.

O dinheiro virá “do mesmo sítio de onde vem o dinheiro para salvar o sistema financeiro”, disse o dirigente do Livre.

Já sobre a responsabilidade europeia no mundo, “o programa estabelece a liberdade de movimentos como um direito humano”, ou seja, “as fronteiras devem estar abertas para quem as quiser atravessar”.

Na opinião dos fundadores da Primavera Europeia, isso “não está a acontecer agora”, visto que estão “a ser fechadas as portas aos migrantes” e também “não há investimento nas condições de receção dessas pessoas”, afirmou José Manuel Azevedo.

Por isso, o programa aponta que “a Europa tem de ser um exemplo a lidar com as questões da migração, tendo condições para acolher os migrantes e ajudando a resolver, nos países de origem, as questões que fazem as pessoas migrar”.

Além destes, também a solidariedade, a moeda única, o sistema financeiro, o combate às discriminações, as questões tecnológicas, a educação e a cultura fazem parte do programa.

A ideia original do movimento era concorrer às eleições europeias com uma lista transnacional, mas o plano mudou depois de o Parlamento Europeu ter chumbado, em fevereiro, uma proposta para que o Conselho Europeu ponderasse a criação destas listas.

“Como isso não é possível, o mais próximo que conseguimos fazer foi coordenar uma série de partidos com programa único”, explicou à agência Lusa o conselheiro da Primavera Europeia e dirigente do partido Livre, José Manuel Azevedo.

Por isso, “quem quer votar na Primavera Europeia em Portugal vota no Livre”, apontou.

Além de Rui Tavares, também o antigo ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis, que fundou o partido MeRA 25, é um dos rostos mais conhecidos do movimento que se define como uma coligação transnacional de forças políticas europeias de âmbito nacional, regional e municipal, que têm um programa político comum para o continente.

Além de Portugal, a Primeira Europeia tem representação de forças políticas e movimentos da Polónia, França, Alemanha, Espanha, Grécia e Dinamarca.

Falando à Lusa sobre a Internacional Progressista, José Manuel Azevedo explicou que o próximo passo será a expansão desde movimento de “apoio à democracia global” aos continentes asiático e africano.

Para tal, “até ao final de fevereiro” será criado um conselho consultivo com o objetivo de orientar este processo.