Moçambique e Zâmbia reforçam cooperação judiciária

A procuradora-geral da República de Moçambique defendeu hoje a necessidade do reforço da cooperação judicial com a Zâmbia para o combate aos crimes transfronteiriços, apontando o contrabando de recursos minerais e da madeira como desafios.

Beatriz Buchili assinalou o imperativo da articulação entre os sistemas judiciais de Moçambique e da Zâmbia, quando falava à comunicação social em Maputo, à margem da assinatura de um memorando de entendimento com a diretora nacional do Ministério Público zambiano, Fulala Lillian.

“Este memorando vai permitir o reforço da cooperação entre os ministérios públicos e os tribunais no combate aos crimes mais comuns entre os dois países”, declarou Beatriz Buchili.

Entre Moçambique e Zâmbia, prosseguiu, há uma atividade criminal que exige a coordenação de esforços entre os dois Estados.

“O contrabando de madeira, o tráfico de recursos minerais e o roubo de combustível que ocorre em Moçambique têm envolvido cidadãos zambianos, o que exige a ativação da cooperação judiciária”, acrescentou Beatriz Buchili.

A procuradora-geral da República de Moçambique assinalou que os homicídios e tráfico de partes de corpos de pessoas portadoras de albinismo que abalaram o centro e norte de Moçambique envolveram também cidadãos da Zâmbia.

Por seu turno, a diretora-nacional do Ministério Público da Zâmbia realçou a importância do memorando hoje assinado no combate ao crime transnacional, defendendo que vai travar a impunidade.

“O caráter cada vez mais transnacional dos crimes exige uma cooperação cada vez mais intensa entre os estados, principalmente quando há relações de vizinhança, como no caso de Moçambique e da Zâmbia”, destacou Fulala Lillian.