Moçambique prepara contrapropostas para os credores das dívidas ocultas

O governo de Moçambique está hoje e quarta-feira a preparar contrapropostas para os credores das chamadas dívidas ocultas, no âmbito das negociações em curso, disse hoje o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

O governante falava durante um encontro com jornalistas, em Maputo, sobre a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2019.

Segundo referiu, os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas, Lazard Frêres e White & Case, estão na capital moçambicana hoje e quarta-feira para trabalharem sobre o assunto.

Maleiane reiterou a opinião de que as negociações “podem ser concluídas até final do ano”, para os acordos serem depois sujeitos a validação pelas entidades judiciais e políticas moçambicanas, em 2019 – tal como prevê a nova lei, criada depois do escândalo que envolveu dois mil milhões de dólares de garantias soberanas, parte delas prestadas sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais, entre 2013 e 2014.

“A conclusão das negociações é importante”, sublinhou.

A proposta de OE para 2019 não inclui nenhuma rubrica específica para ressarcir os credores, mas o ministro da Economia e Finanças referiu que, caso haja acordo, prevendo-se que inclua “um desconto”, o Estado pode fazer alterações por forma a recorrer à sua “reserva global” e fazer pagamentos.

Nas negociações, Adriano Maleiane defende uma solução que garanta a “sustentabilidade da dívida” moçambicana, dentro das opções apresentadas aos credores, durante um encontro realizado em Londres, em março.

Tal pode incluir instrumentos indexados a outros valores, nomeadamente, as receitas que Moçambique vai receber pela exportação de gás natural, na próxima década.