Moçambique precisa de 113 ME para as eleições gerais de 15 de outubro

Moçambique precisa de angariar oito mil milhões de meticais (113 milhões de euros) dos 14,6 mil milhões de meticais (207 milhões de euros) necessários para as eleições gerais do ano em curso, anunciou hoje o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica.

“Grande parte das despesas devem ser cobertas nesta primeira fase: a produção de materiais, do fornecimento de equipamentos e a formação dos agentes que vão possibilitar a realização do recenseamento”, disse Paulo Cuinica, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

O Governo moçambicano tem disponíveis 6,5 mil milhões de meticais (92 milhões de euros), equivalentes a 44 por cento dos 14,6 mil milhões de meticais necessários para a realização das sextas eleições gerais em Moçambique.

“Esta é uma fase crucial em termos de necessidades financeiras”, observou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, acrescentando que o Governo moçambicano tem estado a encetar esforços para conseguir apoio dos parceiros internacionais para cobrir o valor em falta.

Além do défice orçamental, a Comissão Nacional de Eleições de Moçambique está preocupada com a chuva que tem estado a cair no centro do país e a deslocação de pessoas em distritos da província de Cabo Delgado, onde grupos desconhecidos têm protagonizado ataques armados desde outubro de 2017, tendo já causado a morte de pelo menos 140 pessoas.

“Os órgãos eleitorais vão criando uma estratégia para estes casos, naturalmente em coordenação com outros setores envolvidos neste processo”, afirmou Paulo Cuinica.

As eleições gerais em Moçambique estão marcadas para 15 de outubro e serão as primeiras de um novo modelo que resulta de alterações da legislação, no âmbito das negociações de paz entre o Governo moçambicano e o principal partido de oposição, a Renamo.

A partir das eleições deste ano, os governadores provinciais passam a ser eleitos, em vez de serem nomeados pelo poder central.

Passará a liderar a província o cabeça da lista da força mais votada na eleição para a assembleia provincial, órgão que ganhará poderes alargados e ao qual o governador deverá prestar contas.

A assembleia provincial terá o poder de demitir o governador, em certas circunstâncias.

A designação de “governo provincial” deverá ser alterada para “conselho executivo provincial”, refletindo o facto de deixar de ser uma representação do governo central para se transformar num “órgão descentralizado com autonomia própria”, aos níveis administrativo, financeiro e patrimonial.