Moçambique informa Portugal que está a investigar rapto de Américo Sebastião

Moçambique comunicou formalmente a Portugal que está a investigar o caso do português Américo Sebastião, desaparecido na província de Sofala há dois anos, disse hoje fonte do Ministério da Justiça portuguesa.

Esta foi a resposta de Moçambique à oferta de apoio judiciário e judicial por parte de Portugal ás autoridades moçambicanas, ao abrigo protocolo de cooperação entre os dois países.

“Houve contactos com o Ministério da Justiça moçambicano, que assegurou que o processo se encontra a ser investigado pelas autoridades judiciárias competentes”, salientou hoje uma fonte do ministério português.

A resposta de Moçambique não esclareceu se aceita ou não a oferta portuguesa.

“O Ministério da Justiça está a acompanhar com interesse e cuidado o processo, dentro do respeito pela soberania dos Estados”, acrescentou a mesma fonte, que se aguarda “a boa prossecução da investigação em causa”.

Recentemente, a ministra da Justiça, Francisca Van Dunen, enviou ao seu homólogo moçambicano, Joaquim Veríssimo, uma carta a disponibilizar apoio judiciário e judicial.

A eurodeputada Ana Gomes, que levou o assunto à Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, considerou que “é incompreensível que as autoridades moçambicanas, apesar de repetidamente prometerem esforços e cooperação na localização deste português, de facto nada estejam a fazer”.

“Nem sequer aceitaram ainda a ajuda da Polícia Judiciária, que, no passado, se provou indispensável para trazer de volta outros cidadãos portugueses raptados”, frisou a eurodeputada.

Ana Gomes notou que “a cada dia que passa sem qualquer resultado ou explicação das autoridades de Moçambique sobre o que aconteceu ao empresário português, adensam-se as suspeitas de que o silêncio não será porque nada sabem, ou porque nada querem saber, é porque sabem e nada querem dizer porque tudo as compromete, por ação ou omissão, neste crime de desaparecimento forçado”.

O advogado e ex-deputado José Ribeiro e Castro, que participou na vigília em Lisboa que assinalou o desaparecimento, afirmou que “tem havido falha de Estado por parte de Moçambique”, onde “a segurança pessoal” do empresário “estava inteiramente à guarda das autoridades e da polícia do país”.

“Não pode compreender-se esta completa omissão de notícias e dados objetivos ao fim de tanto tempo”, declarou, assinalando que, na sexta-feira, Américo Sebastião, comemora 50 anos.

José Ribeiro e Castro instou as autoridades moçambicanas a “comoverem-se com a dor e a ansiedade da família, abrindo, finalmente, as portas à cooperação estreita com a PJ, para favorecerem o rápido esclarecimento deste drama que atingiu este compatriota e consolidarem a confiança entre os dois Estados”.

Américo Sebastião foi raptado numa estação de abastecimento de combustíveis em 29 de julho de 2016, em Nhamapadza, distrito de Maringué, no centro do Moçambique.

Segundo a família, os raptores usaram os cartões de débito e crédito para levantarem “4.000 euros”, não conseguindo mais porque as contas foram bloqueadas logo que foi constatado o desaparecimento.

Nunca mais se soube o paradeiro de Américo Sebastião desde o rapto, perpetrado por homens fardados, que algemaram o empresário e o colocaram dentro de uma das duas viaturas descaracterizadas com que deixaram o posto de abastecimento de combustíveis.