Moçambique/Eleições: Amnistia apela para respeito pelos direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) apelou hoje aos partidos políticos que concorrem às eleições gerais de 15 de outubro para respeitarem os direitos humanos, lembrando ataques contra dirigentes da sociedade civil, ativistas e jornalistas ao longo dos últimos anos.

“Os partidos políticos e candidatos que disputam as eleições têm de se comprometer com uma cultura de respeito pelos direitos humanos”, apelou o diretor regional da AI para a África Austral, Deprose Muchena, citado hoje em comunicado.

Na nota, a AI detalha uma série de abusos ocorridos desde 2017 até à data.

Dos casos mencionados, o mais recente foi o da investigadora no Centro de Integridade Pública (CIP), Fátima Mimbire, que recebeu mensagens “intimidatórias e ameaças de morte, através das redes sociais”, refere-se no comunicado.

O movimento considera que à medida que se aproximam as eleições, os ativistas, jornalistas e dirigentes da sociedade civil “estão a enfrentar mais riscos” pelo que os concorrentes às eleições “devem levar a sério” o assunto e “opor-se [aos abusos] no momento em que vão às urnas”.

“O respeito integral pelos direitos humanos de todas as pessoas deve ser a nova pedra angular do Moçambique pós-eleições. Tudo o que seja menos não é aceitável”, concluiu o diretor.

No dia 15 de outubro deste ano, 12,9 milhões de eleitores moçambicanos vão escolher o Presidente da República, 10 governadores provinciais, 250 deputados da Assembleia da República e membros das assembleias provinciais.

Quatro candidatos concorrem às presidenciais, incluindo o atual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Filipe Nyusi, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Ossufo Momade, e o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, Daviz Simango.

Concorrem ainda à Presidência da República o candidato do partido extraparlamentar Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI), Mário Albino.

Para as legislativas e provinciais concorrem 26 formações políticas, mas Frelimo, Renamo e MDM são os que têm maior pujança para aguentar a dura jornada de 45 dias de campanha eleitoral pelos 11 círculos eleitorais do extenso território nacional e os dois da diáspora.

As próximas eleições gerais serão as sextas no país, desde a introdução da primeira Constituição da República multipartidária, em 1990.