Moçambique cai no índice de democracia e é classificado como autoritário

A posição de Moçambique no Índice de Democracia elaborado anualmente pelo The Economist deteriorou-se em 2018, sendo agora classificado como “regime autoritário”, numa avaliação em que a generalidade dos países lusófonos manteve as pontuações.

Moçambique, que em 2017 ocupava a 115.ª posição em 167 países avaliados e era considerado um “regime híbrido”, caiu, em 2018, para a 116.ª posição, passando a ser classificado como “regime autoritário”.

O país obteve uma pontuação global de 3.85 em 10 pontos possíveis, face aos 4.02 pontos conseguidos na avaliação anterior.

“Participação política” (5.00 pontos) e “cultura política” (5.00) foram os critérios mais bem avaliados, enquanto a pior pontuação foi atribuída ao “funcionamento do Governo” (2.14) e às “liberdades civis” (2.53).

A alteração de classificação de Moçambique foi motivada pelas “disputadas eleições locais de outubro, que arriscam desestabilizar o processo de paz em curso entre o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e o partido da oposição armada, a Resistência Nacional Moçambicana [Renamo]”, segundo o The Economist.

Num índice que não inclui São Tomé e Príncipe, Cabo Verde mantém-se como o país lusófono mais bem colocado, ocupando a 26.ª posição à frente de Portugal (27.ª), de Timor-Leste (42.ª) e do Brasil (50.ª), todos classificados como “democracias com falhas”.

Apesar de ter mantido a mesma pontuação do índice anterior (7.88), Cabo Verde caiu três lugares na lista relativamente à avaliação anterior (23.ª).

O país teve as melhores pontuações nos critérios “processo eleitoral e pluralismo” (9.17), “liberdades civis” (8.82) e “funcionamento do governo” (7.86) e as piores na “participação política” (6.67) e “cultura política” (6.88).

Timor-Leste manteve a pontuação com 7,19, mas subiu um lugar no índice, enquanto o Brasil melhorou a classificação, passando de 6.86 para 6.97, mas caiu uma posição.

“Processo eleitoral e pluralismo” e “liberdades civis” foram as categorias mais bem avaliadas nos dois países.

Angola (123.ª), Guiné-Bissau (157.ª) e Guiné Equatorial (161.ª) mantêm a classificação de “regimes autoritários”, com pequenas oscilações, quer nas pontuações, quer na posição no índice.

Angola manteve a sua pontuação de 3.62 relativamente à avaliação anterior, mas passou da 125.ª posição para a 123.ª, enquanto a Guiné-Bissau (157.ª) e a Guiné Equatorial (161.ª) mantiveram as respetivas posições, embora a Guiné Equatorial tenha melhorado a sua pontuação, passando de 1.81 para 1.92 pontos.

A Guiné-Bissau obteve uma pontuação de 0.00 no critério “funcionamento do Governo” e a Guiné Equatorial o mesmo valor no requisito “processo eleitoral e pluralismo”.

Publicado anualmente, o Índice da Democracia do The Economist Intelligence Unit avalia a prestação dos países em cinco indicadores principais – processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis.

A edição deste ano tem como tema ” Democracy Index 2018. Me too? Political Participation, protest and democracy” e é liderado pela Noruega (9.87 pontos) que encabeça a lista de apenas 20 países classificados como “democracias plenas”.

Como “democracias com falhas”, em que se inclui Portugal, foram classificados 55 países, 39 como “regimes híbridos” e 53 como “regimes autoritários”.