O número de pessoas linchadas em 2017 em Moçambique chegou a 66, baixando em 24,1 por cento em comparação com 2016, em que foram registados 87 linchamentos, refere a Informação Anual do Procurador-Geral da República.
Na sequência dos linchamentos, o Ministério Público moçambicano proferiu 46 acusações, 15 despachos de abstenção e 34 processos encontram-se em instrução preparatória.
“A barbaridade com que os linchamentos são cometidos, os meios empregues e a publicitação revelam desrespeito pelos mais elementares direitos humanos e pelas garantias constitucionais”, diz o documento.
Em 2017, prossegue, a província da Zambézia, centro do país, registou o maior número de linchamentos, 15, seguida de Tete, também no centro, 11, e Nampula, norte, com nove.
A PGR defende a necessidade do reforço dos mecanismos de colaboração entre o sistema da administração da justiça e as comunidades, bem como o fortalecimento do patrulhamento policial.
“Saudamos o papel da sociedade civil, das confissões religiosas e da comunicação social na prevenção, através da educação das comunidades para o respeito pelos valores éticos e morais sobre a vida e a dignidade da pessoa humana”, refere o documento.
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