MNE português espera “respeito pelas regras democráticas” após legislativas em São Tomé

O ministro dos Negócios Estrangeiros português desejou hoje que São Tomé e Príncipe se mantenha como um “exemplo de respeito pelas regras democráticas em África”, após as recentes eleições legislativas naquele país.

“Houve de facto uma manifestação, logo no domingo à noite, mas que foi debelada, e a informação que tenho da nossa Embaixada é que a população está calma, impera o civismo, e vamos tranquilamente esperar que São Tomé continue a ser um exemplo de respeito pelas regras democráticas em África. Tem sido e estou certo de que vai continuar a ser”, afirmou Augusto Santos Silva.

O ministro respondia a jornalistas à margem de um ciclo de conferências, organizado pelo PS, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

“Conhecemos os resultados provisórios das eleições e os resultados oficiais serão publicados de acordo com a lei e as regras vigentes em São Tomé. Os resultados retiraram a maioria absoluta ao partido que estava no Governo e agora cabe ao Presidente da República, interpretando os resultados, chamar quem entender para formar novo Governo”, continuou.

Após alguns confrontos e desacatos, a Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe proibiu qualquer manifestação e concentração no país, a partir de quinta-feira e até 72 horas após o anúncio dos resultados definitivos das eleições de domingo passado pelo Tribunal Constitucional.

Segundo os resultados provisórios das eleições legislativas de domingo, divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional, a Ação Democrática Independente (ADI) venceu as legislativas por maioria simples (25 mandatos em 55 da Assembleia Nacional), seguindo-se o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), com 23 lugares; a coligação PCD-UDD-MDFM, com cinco eleitos, e ainda dois deputados eleitos como independentes pelo distrito de Caué (sul do país).

O MLSTP-PSD e a coligação reclamam maioria absoluta e apelaram ao Presidente, Evaristo Carvalho, para “queimar etapas” e que os chame a formar Governo.

Por seu lado, a ADI pediu ao Tribunal Constitucional a recontagem de cerca de 2.000 votos nulos ou brancos por suspeitar que pode ter havido fraude na contagem e que pode fazer subir o número de deputados eleitos pelo partido no Governo.

Em simultâneo, realizaram-se as eleições autárquicas e regional do Príncipe.