MNE contra tentativa de generalizar recusas pontuais de vistos em Cabo Verde

O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu hoje que não se generalizem casos particulares de não atribuição de vistos, depois de empresários cabo-verdianos se terem insurgido contra o que consideram uma recusa continuada de entradas em Portugal.

“Há um gesto de procurar generalizar o que são casos pontualíssimos”, disse Augusto Santos Silva, que falava á margem da V Cimeira Portugal-Cabo Verde, em Lisboa.

A reação do ministro surge depois da tomada de posição, esta semana, de uma das principais organizações representativas dos empresários cabo-verdianos que se insurgiu contra o que considera uma “recusa continuada” da emissão de vistos a empresários pelo Centro Comum de Vistos (CCV), na cidade da Praia, que é gerido por Portugal, mas representa 17 países da União Europeia.

Segundo a imprensa cabo-verdiana, a direção da Câmara de Comércio de Sotavento decidiu interromper qualquer missão empresarial a Portugal e encorajar os seus associados a procurarem outros parceiros e fornecedores fora de Portugal.

Santos Silva adiantou que o que está em causa é a recusa de vistos a três pessoas e lembrou que as regras aplicadas no Centro Comum de Vistos (CCV) são as da União Europeia.

“Estamos a falar em concreto da recusa de três vistos, dois a jovens que não conseguiram apresentar documentos essenciais para o processamento de visto e o terceiro foi recusado a uma empresa do setor da reparação e manutenção automóvel para vir participar numa feira de alimentação e bebidas”, explicou o ministro.

“Isto já é suficientemente caricato para deixar um apelo a que não se generalizem casos particulares, não se confundam as regras da União Europeia com a posição portuguesa e não se façam declarações que em nada contribuem para o propósito comum de aumentar o relacionamento económico entre os dois países”, acrescentou.

Considerando o relacionamento económico “uma parte crucial” do relacionamento bilateral, Santos Silva reforçou que o Centro Comum de Vistos é uma instituição da União Europeia, cuja atividade obedece a regras e legislação europeias e não às de Portugal.

No mesmo sentido, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, considerou que se há casos concretos devem ser analisados e rejeitou a generalização do problema.

“Tem havido relativamente aos empresários cabo-verdianos mecanismos de facilitação, mas é preciso ter em conta que o CCV não é uma estrutura do Governo português, tem uma gestão comum dos vistos. É excessivo apelar ao boicote […], aconselhamos ponderação e apreciação em sede própria quando eventualmente existam problemas”, disse.