Missão da União Africana avalia preparativos para eleições de outubro em Moçambique

Uma missão pré-eleitoral da União Africana vai estar em Moçambique até sexta-feira para avaliar os preparativos para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de outubro próximo, anunciou hoje a organização.

A missão de avaliação pré-eleitoral foi aprovada pelo presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, na sequência de um convite das autoridades moçambicanas à organização para que seja um dos observadores internacionais das próximas eleições no país, marcadas para 15 de outubro.

No terreno vão estar até 02 de agosto quatro especialistas eleitorais e dois elementos da comissão da União Africana para consultas com os principais intervenientes no processo eleitoral.

“O objetivo da missão é avaliar o estado dos preparativos para as eleições por todos os intervenientes, incluindo o atual ambiente político, e apresentar indicações ao presidente da comissão da UA sobre se estão criadas as necessárias condições para eleições transparentes, livres e justas em conformidade com os princípios da UA para eleições democráticas”, explicou a organização em comunicado.

Para a União Africana, o envio de uma missão pré-eleitoral demonstra o “apoio e o compromisso” da organização com o processo de democratização em Moçambique.

A missão decorre ao abrigo do artigo 20 da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (2007), da Declaração de Princípios sobre Eleições Democráticas em África (2002) e das Orientações para as Missões de Observação e Monitorização Eleitoral da União Africana.