Misericórdias em risco de colapso se Governo não pagar dívidas

Há Misericórdias que podem ter de encerrar, se o Governo não saldar as dívidas do Estado. Neste cenário, Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias Portuguesas, só vê um caminho: “Devolver doentes aos hospitais públicos”.

Asfixiadas, as Misericórdias ameaçam a rutura financeira e algumas não têm dinheiro para suportar despesas com o apoio a doentes. Manuel Lemos já reagiu às palavras do ministro da Saúde, Paulo Macedo, que na passada quarta-feira revelou que o Governo não tem dinheiro para cumprir o pagamento de dívidas.

Segundo o responsável máximo pela União das Misericórdias Portuguesas, “algumas instituições estão em risco de encerrar” e “deixar as pessoas morrer à fome não será a solução”. Manuel Lemos só encontra uma solução. “Os doentes terão de ser devolvidos aos hospitais públicos”, adianta, em entrevista à Lusa.

Estas palavras surgem dias depois de Paulo Macedo, ministro da Saúde, ter assumido que não tem verba para saldar essas dívidas, que fazem parte do acordo estabelecido entre o Estado e estas entidades, ao abrigo do qual prestam serviços nos cuidados continuados. Mas o Estado não está a cumprir.

E este incumprimento pode agravar-se, depois de o titular da pasta da Saúde ter admitido que não dispõe de meios financeiros para pagar as dívidas, nem sequer ter definido um plano para saldar as mesmas.

Nessa entrevista à Lusa, Manuel Lemos lembra que incumprimento e consequente devolução de doentes aos hospitais “terá um custo para os cofres do Estado”. Nesse sentido, diz, “o Governo tem de fazer opções e dizer se quer continuar a contar com as Misericórdias”.

Algumas Misericórdias manifestam dúvidas sobre se o Orçamento de Estado vai prever verbas para a ação social direta. E os seus responsáveis que “é urgente que o Governo disponibilize verbas a instâncias que estão próximas dos problemas”.

As dificuldades em que se encontram os portugueses colocam-nos perante a impossibilidade de enfrentar as exigências das novas medidas de austeridade, que serão aplicadas no próximo ano. Manuel Lemos lembra o fenómenos dos “novos pobres”, pessoas que “estão no limiar da pobreza”, o que pode suscitar um fenómeno social grave.

A União das Misericórdias Portuguesas tem sob a sua alçada mais de 400 Santas Casas. Além de prestar cuidados continuados, presta apoio em organismos do género, em países como Timor, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.