Ministro do Ambiente disponível para “modernizar” setor dos táxis mas rejeita recuar na lei

O ministro do Ambiente manifestou hoje disponibilidade para discutir a modernização dos táxis, mas reiterou que “nenhuma classe profissional” tem poder para inibir uma lei da República, como a que regula as plataformas eletrónicas de transporte.

Hoje é o sétimo dia em os taxistas mantêm protestos em Lisboa, Porto e Faro, com centenas de carros parados contra a lei que regula a Uber, Cabify e outras plataformas eletrónicas que, considerou João Pedro Matos Fernandes, são “uma atividade económica banal” e não tem vantagens de que desfrutam os táxis.

“Como atividade económica banal, que não tem qualquer vantagem, não pode ser limitada no seu número. Isso seria o condicionalismo industrial que acontecia antes do 25 de Abril e que felizmente está completamente ultrapassado”, afirmou o ministro aos jornalistas em Lisboa, à margem da apresentação de uma campanha de sensibilização para a poupança de água.

João Pedro Matos Fernandes argumentou que “nenhuma classe profissional tem o poder de inibir a entrada em vigor de uma lei da República”.

“Mal fora que assim fosse”, vincou, afirmando que o ministério de que está à frente “sempre e teve e continuará a ter a maior abertura” para discutir a modernização do setor dos táxis, para a qual, garantiu, o Governo cumpriu “todos os seus compromissos”.

Como exemplo, disse que o Fundo Ambiental tem 750 mil euros para apoiar a passagem a carros elétricos, mas por enquanto só apareceram quatro candidaturas, indicou.

A lei que regula as plataformas foi “aprovada por larguíssima maioria e andou dois anos a ser trabalhada”, disse, rejeitando as acusações por parte dos taxistas, que dizem que não foram ouvidos.

O que aconteceu, disse o ministro, foi que os taxistas só pediram uma reunião quando a lei já estava no parlamento e “não se discute com o Governo uma lei que está na Assembleia da República.

Os taxistas afirmam que o protesto é para continuar, pelo menos, até quarta-feira, dia em que se admite que os taxistas do Porto e Faro possam vir até Lisboa para se juntar ao protesto na Assembleia da República.

Desde quarta-feira que os taxistas se manifestam em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor, em 01 de novembro, da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal – Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.

Depois daquele encontro, a delegação de representantes dos taxistas, encabeçada pelos presidentes da ANTRAL, Florêncio de Almeida, e da Federação Nacional do Táxi, Carlos Ramos, entregou uma carta no gabinete do primeiro-ministro no Terreiro do Paço, em Lisboa, a pedir uma intervenção com urgência para resolver as suas reivindicações.

Na segunda-feira, as associações que representam os taxistas foram recebidas por um assessor de António Costa, mas para o presidente da Federação Portuguesa do Táxi, Carlos Ramos, o encontro foi “uma manobra de diversão”.

“Entrei com as mãos vazias e, agora, vim com elas ainda mais abertas, por conseguinte não trouxemos nada”, disse, por seu lado, Florêncio Almeida, presidente da Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).