Ministro diz que eleições europeias são “bom momento” para testar voto eletrónico

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que as eleições europeias deste ano são “um bom momento” para testar o voto eletrónico presencial, através da implementação de um projeto-piloto no distrito de Évora.

“As próximas eleições europeias são um bom momento para fazermos esta experiência e parece-nos a altura adequada”, afirmou o ministro, na apresentação do projeto-piloto de voto eletrónico no círculo eleitoral de Évora, que decorreu na cidade alentejana.

O governante referiu que “é uma eleição que tem características muito próprias”, que se realiza “em todo o território nacional, mas com círculo eleitoral único”, além de ter “menor complexidade política” do que as autárquicas e as legislativas.

Segundo o Governo, nas eleições europeias deste ano, marcadas para 26 de maio, vão ser disponibilizadas 50 mesas de voto eletrónico em 23 freguesias dos 14 concelhos do distrito de Évora, que vão funcionar independentemente das 186 mesas de voto tradicional.

Nesse escrutínio, qualquer um dos mais de 137 mil eleitores deste círculo pode exercer o seu direito de voto numa das 50 mesas de voto eletrónico.

Eduardo Cabrita explicou que o distrito de Évora foi escolhido para testar o voto eletrónico presencial pela “ligação à universidade” e por questões logísticas e relacionadas com o número e características dos concelhos e freguesias.

O titular da pasta da Administração Interna referiu que se trata de “um significativo passo” para modernizar o sistema eleitoral do país e que as alterações “visam reforçar a participação e combater a abstenção”.

Será “uma primeira aproximação àquilo que, feita a experiência, daqui uns anos, não será ainda este ano nas eleições legislativas, mas em futuras eleições gostaríamos de alargar a todo o território nacional, facilitando a participação”, assinalou.

Além do projeto-piloto do voto eletrónico presencial no distrito de Évora, a partir das próximas eleições, o número de eleitor deixará de ser necessário, passando a identificação a ser feita através do cartão de cidadão.

Os cidadãos com deficiência visual vão poder exercer o seu direito de voto através de uma matriz, os cidadãos residentes no estrangeiro terão acesso ao recenseamento automático, se assim o desejarem, e será possível também escolher a capital de distrito onde votar na semana anterior às eleições.

No final da sessão, em Évora, o ministro foi questionado pelos jornalistas sobre o desagrado das forças policiais com a visita do Presidente da República ao bairro da Jamaica, no Seixal (Setúbal), e com a recusa de entrada de elementos do Grupo de Operações Especiais (GOE) da PSP na Venezuela, mas escusou-se a responder.