Ministro defende Portugal coeso para negociar fundos em Bruxelas

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas defendeu hoje uma posição coesa de Portugal na negociação do próximo quadro de apoio, envolvendo todos os partidos com assento parlamentar, mas sobretudo os que apoiam o Governo.

Pedro Marques falava aos jornalistas após reuniões com os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, para a “articulação de uma posição política em nome do país para apresentar às instâncias europeias sobre o futuro quadro financeiro e sobre as prioridades na próxima década para aplicação desses fundos comunitários”.

Em relação à participação dos outros partidos políticos nestas negociações, Pedro Marques afirmou que “os partidos com assento parlamentar e, obviamente, por maioria de razão, os partidos que apoiaram” a solução de Governo foram ouvidos quer em sede de debate em plenário e depois em reuniões bilaterais sobre o primeiro documento e a primeira posição preliminar de Portugal, sobre o próprio documento do Portugal 20/30.

O ministro realçou que o Governo incorporou “posições concretas” e “alguns elementos” no documento geral a apresentar a Bruxelas e continuará “a trabalhar com todos os partidos com assento parlamentar, mas, por maioria de razão, com aqueles que têm apoiado a solução governativa [BE, PCP e PEV]”.

“Sim, é verdade que há uma aproximação importante de posições com o maior partido da oposição [PSD], que valorizamos muito no sentido de Portugal se apresentar em Bruxelas com um forte consenso e com uma ideia de continuidade nas políticas estratégicas para a próxima década. Isso valoriza certamente a posição do país, mas, como tenho dito também, era o que faltava que dispensássemos ou menorizássemos a importância da posição dos partidos que têm sido tão importantes para os bons resultados que Portugal tem alcançado”, afirmou.

“Continuaremos a trabalhar com normalidade com os partidos com assento parlamentar e continuaremos a trabalhar sempre com maior intensidade com os partidos que apoiam a solução governativa”, sublinhou.

O consenso também com os governos regionais foi também realçado pelo ministro.

“Estamos à procura de ter, e penso que a conseguir alcançar com sucesso, o tal maior consenso possível relativamente ao futuro do país e a maneira como vamos a Bruxelas defender a política de coesão, defender a PAC [Política Agrícola Comum], defender a necessidade do reforço do orçamento europeu para que novas políticas não venham fazer perigar as políticas importantes para Portugal, como é o caso da coesão ou da PAC, no contexto do ‘Brexit'”, disse.

Pedro Marques salientou que Portugal tem “uma agenda ambiciosa para a próxima década em torno do desenvolvimento das pessoas, das qualificações, da coesão, em torno da inovação, da coesão territorial e em torno da sustentabilidade na utilização dos recursos e na sustentabilidade ambiental”.

Para concretizar essa ambição, segundo o ministro, existe a necessidade de “uma política de coesão e uma PAC fortes” e “novas políticas europeias em áreas prioritárias”.

“Mas para isso precisamos de um orçamento europeu ambicioso, que não ponha em causa as políticas que mais dizem respeito a Portugal”, concluiu.