O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Iaia Djaló, defendeu hoje um setor judicial mais independente para promover a pacificação social e o desenvolvimento económico do país.
“A justiça é um instrumento de pacificação social, de segurança dos cidadãos, de defesa liberdade e garantias, cuja independência representa um indicador base para o estímulo ao investimento nacional e estrangeiro”, afirmou o ministro.
Iaia Djaló falava na sessão de abertura de um ateliê para preparar a transformação do Gabinete de Informação e de Consulta Jurídica em Instituto Nacional de Assistência Jurídica e Defensora Pública.
“O setor da justiça exerce um fator fundamental na melhoria dos indicadores económicos, pois sem confiança na justiça e sua efetiva funcionalidade, não se pode falar em distribuição justa de riqueza e de prosperidade económica”, disse o ministro.
Para Iaia Djaló, os cidadãos com francos rendimentos económicos têm também visto o acesso à justiça dificultado devido à morosidade, aos custos e à burocracia.
“Na Guiné-Bissau ao longo de muitos anos de independência, a definição políticas e estratégias públicas de desenvolvimento não têm favorecido a implementação eficaz do direito, apresentando como resultado um quadro social deprimente”, sublinhou.
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