Ministro da Educação diz que Governo “não enganou os docentes” nas negociações

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reiterou que o Governo não enganou os professores nas negociações sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, salientando que os sindicatos é que se mantiveram “absolutamente inflexíveis”.

Em entrevista ao jornal Público, publicada hoje, dia em que as aulas começam para a maioria dos alunos portugueses, Tiago Brandão Rodrigues sustentou que o Governo “deu um passo”, os sindicatos é que não”.

“Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado [OE] de 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 01 de janeiro de 2018”, disse.

De acordo com o ministro, de 2011 a 2017, as “sucessivas leis do OE foram muito claras: disseram que todos os funcionários públicos não progrediam e que aqueles que progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo”.

O Governo e os sindicatos de professores terminaram as negociações na semana passada sem acordo. O executivo decidiu avançar para a contabilização de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira, longe dos nove anos exigidos pelos sindicatos.

Na entrevista ao Público, Tiago Brandão Rodrigues salientou que o “Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve uma assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo”.

“O Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. (…) Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis”, argumentou.

O ministro da Educação não se comprometeu, na entrevista, com um prazo para que os professores sintam os efeitos do tempo que vai ser contado nas suas carreiras.

Sobre a greve marcada para o período entre 01 e 04 de outubro, o ministro da Educação não quis fazer comentários.

Na semana passada um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), “dava conta de que os professores das escolas portuguesas, assim como os diretores ganham, em média, mais do que outros trabalhadores com formação superior, uma tendência que contraria a maioria dos países da OCDE.

Na entrevista ao Público e quando questionado sobre o documento da OCDE, Tiago Brandão Rodrigues rejeitou que seja “uma bomba”, considerando que o relatório anual é “feito por uma organização internacional que aparece, tal como o Natal, na mesma altura”.

“Não tem nenhuma interferência da parte dos países. Não há aqui nenhum tipo de manipulação. Isso seria pôr em causa as organizações internacionais”, sublinhou.

“Para todas as organizações internacionais, existem entidades – algumas da administração pública, outros independentes – não são controláveis. [Dizer que o Ministério da Educação condiciona os dados usados pela OCDE] seria a mesma coisa que dizer que o Governo tem algum tipo de atuação sobre o Instituto Nacional de Estatística”, salientou.

No entendimento do ministro da Educação, “seria absolutamente impensável a utilização de táticas para denegrir os docentes, para, num momento concreto da negociação, pôr em causa uma classe profissional”.

“Tudo o que ponha em causa o bem-estar dos trabalhadores do ME põe em causa também os nossos projetos pedagógicos”, acrescentou.

Tiago Brandão Rodrigues abordou também a flexibilidade e autonomia curriculares que serão este ano generalizadas a todas as escolas, depois de um ano de experiência-piloto em vários estabelecimentos do país.

“A flexibilidade e a autonomia curricular não é um fim em si mesmo, mas ferramentas que nos permitem melhorar as aprendizagens e lutarmos contra o insucesso escolar, podendo aumentar a equidade”, concluiu.