Ministro da Defesa admite militares a ajudar minorar efeitos da greve dos motoristas

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, admitiu hoje a utilização das forças armadas para minorar os efeitos da greve dos transportadores de combustíveis, em meados de agosto, desde que “tenha o enquadramento constitucional apropriado”.

As forças armadas “estão sempre disponíveis para apoiar as necessidades que venham a ser identificadas, dentro do enquadramento constitucional apropriado”, afirmou Gomes Cravinho, em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do portal da defesa nacional e do recrutamento, no Ministério da Defesa, em Lisboa.

Sem nunca avançar com números nem condições concretas para a participação dos militares numa eventual “situação de emergência”, o governante afirmou que as forças armadas têm “suficientes motoristas” para transporte de combustível e que tem a expectativa de que as negociações venham a dar resultados.

Quanto à eventualidade de ser necessário declarar o estado de emergência, Gomes Cravinho disse que essa é uma matéria para constitucionalistas e que esse é um cenário que já está a ser estudado pelas “pessoas competentes” para “fazer face a qualquer necessidade”.

A greve dos motoristas de matérias perigosas terminou hoje de manhã, depois de o sindicato e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) terem chegado a acordo ao início da manhã.

Em conferência de imprensa, às 08:00, o ministro das Infraestruturas destacou a garantia de “paz social” acordada entre os motoristas de matérias perigosas para o processo negocial e referiu uma “normalização gradual” do abastecimento de combustíveis no país e referiu que a primeira reunião negocial decorrerá no dia 29.

No acordo assinado, a ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.

Este processo, de acordo com o documento, distribuído aos jornalistas hoje em conferência de imprensa, em Lisboa, visa “promover e dignificar a atividade de motorista de materiais perigosos” e será acompanhado pelo Governo.

A negociação coletiva deverá assentar nos seguintes princípios de valorização: individualização da atividade no âmbito da tabela salarial, subsídio de risco, formação especial, seguros de vida específicos e exames médicos específicos.

A greve nacional dos motoristas de matérias perigosas teve início às 00:00 de segunda-feira, convocada pelo SNMMP.