Ministra da Saúde manda averiguar denúncias sobre colonoscopias

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse hoje, em Coimbra, que vai pedir à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) uma averiguação às denúncias de que os hospitais públicos estão a dar prioridade às colonoscopias preventivas.

Segundo a edição de sábado do jornal Expresso, a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia acusou os hospitais e institutos de oncologia públicos de estarem a colocar o lucro à frente da saúde dos pacientes, porque doentes que estão a aguardar exames ao colón e ao reto estão a ser ultrapassados por utentes que vão fazer colonoscopias de rastreio.

À margem de uma sessão no Instituto Português do Sangue e Transplantação, em Coimbra, a ministra da saúde disse que vai “determinar que a ERS faça uma apreciação dessa denúncia, porque é muito preocupante”.

A governante frisou que é necessário “perceber se há ou não casos que suscitem esse comentário ou, se porventura, não tem fundo de verdade e não merece preocupação”.

“De qualquer forma, quando falamos de discriminação nos tratamentos em função de razões financeiras há, pelo menos, duas tipologias de considerações que se levantam, de natureza ética e deontológica, e essas têm como sede própria a Ordem dos Médicos, e depois considerações de avaliação ao nível dos direitos de acesso dos doentes, e essas também têm uma sede que é a ERS”, sublinhou.

As situações denunciadas recentemente “têm de ter esses dois enquadramentos e o ministro saúde tem necessariamente de encaminhar essas denúncias para essas”, acrescentou Marta Temido.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, referiu que “não é verdade que as colonoscopias de rastreio sejam pagas aos hospitais por um valor superior às realizadas na atividade normal”.

“Esta afirmação revela uma completa ignorância sobre o financiamento dos hospitais, já que os exames em atividade normal não são faturáveis”, lê-se no documento.

O responsável refere que, no programa de rastreio, “existe de facto um financiamento por doente, que foi criado para os hospitais poderem acomodar esta atividade extra”.