Ministra da Saúde afasta riscos para unidades de cuidados continuados

A ministra da Saúde, Marta Temido, rejeitou hoje, em Coimbra, que os acordos com as unidades de cuidados continuados de saúde estejam em risco, depois de ter sido divulgada uma dívida de 6,4 milhões de euros.

“De forma nenhuma, os cuidados continuados correspondem a uma aposta da atual legislatura, que já vinha de trás, que exigem um grande desenvolvimento e forte investimento, na medida em que são estruturas recentes”, disse a governante aos jornalistas.

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, a Associação Nacional de Cuidados Continuados reivindica 6,4 milhões de euros ao Estado por dívidas relativas aos aumentos contratualizados de 2017 e 2018.

À margem do encontro “Liderança e Governação Clínica – Um compromisso com o SNS”, promovido pelo Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, a ministra da Saúde disse que o Governo está apostado no “desenvolvimento dessas estruturas na capacidade de resposta de camas e outras áreas de prestação e isso envolve algumas dificuldades e tempo”.

“Temos de fazer o caminho de superar essas situações que causam constrangimentos no terreno, mas isso é algo que estamos apostados em fazer”, sublinhou Marta Temido.

A governante não confirmou o valor da dívida, mas disse que as situações de “estrangulamento são para resolver”, salientando que a situação [financeira] do Serviço Nacional de Saúde tem levado a “alguns constrangimentos”.

“[O fecho de algumas unidades] seria totalmente indesejável e tenho a certeza de que isso não irá acontecer, porque estamos cá para responder por problemas que possam existir e por respostas que precisamos e com as quais contamos”, frisou.

A 27 de dezembro, a Associação Nacional de Cuidados Continuados anunciou uma providência cautelar contra o Estado português, acusando os Ministérios da Saúde e da Segurança Social de não cumprirem com os acordos de cooperação, colocando o setor em risco.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) explicou que a opção pelo recurso à justiça teve a ver com o facto de a associação, criado no ano passado para representar o setor, sentir “um total abandono e desprezo” por parte do Governo.

Em causa, de acordo com José Bourdain, está o facto de não de a associação conseguir ser recebida ou ouvida pelos Ministérios da Saúde ou da Segurança Social, bem como pelo primeiro-ministro – aos quais enviaram três cartas a cada a pedir reunião – além do não cumprimento dos acordos de cooperação assinados em 2017 e 2018.

À entrada para o encontro “Liderança e Governação Clínica – Um compromisso com o SNS”, a ministra da Saúde foi também confrontada com um pequeno protesto do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), tendo dialogado com o seu coordenador regional, Paulo Anacleto.

Na curta conversa, Marta Temido salientou o “caminho de aproximação” entre o Governo e as posições dos enfermeiros “vai ser sempre prosseguido”.

“Neste momento, está-se a tentar concluir uma negociação sobre um conjunto de temas”, disse a governante, que ouviu o representante regional do SEP apelar ao Ministério “para não fechar portas para concluir coisas que estão pendentes, sob pena de manter e agravar injustiças tremendas a esta classe que tanto dá ao SNS”.