Ministra da Cultura vai ouvir em janeiro as estruturas excluídas de apoio dos concursos da DGArtes

A ministra da Cultura revelou hoje que se reunirá em janeiro com as estruturas que lhe pediram uma audiência, por terem sido excluídas dos concursos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), e que fará “ajustamentos” no modelo de apoio.

Numa audição parlamentar, a pedido do Bloco de Esquerda, Graça Fonseca revelou que “todas as estruturas que pediram reuniões na fase de concurso serão recebidas em janeiro”, e que o objetivo é “procurar soluções para casos concretos” e perceber as necessidades das entidades que ficaram sem apoio financeiro.

Recusando uma alteração de fundo do atual modelo de apoio às artes, que tinha sido revisto antes da abertura dos atuais concursos, a ministra da Cultura reafirmou aos deputados que será feita uma “revisão crítica”.

“Em 2020 não haverá apoio sustentado, portanto, é um ano particularmente bom para fazer este trabalho e trabalhar em ajustamentos necessários no modelo. Será feito em diálogo com as diversas entidades. Vou pedir propostas de soluções”, disse Graça Fonseca.

Na audiência, as deputadas Beatriz Gomes Dias (BE) e Ana Rita Bessa (CDS-PP) quiseram saber que medidas a tutela irá apresentar para melhorar o modelo de apoio, enquanto a deputada do PCP Ana Mesquita perguntou o que acontecerá às entidades afetadas a partir de 01 de janeiro, sem verbas de apoio estatal.

A ministra recusou-se a adiantar qualquer informação antes de se reunir com as estruturas culturais, e explicou que não se reuniu de imediato com elas para não ser acusada de ingerência enquanto decorria o processo concursal.

O PSD, pelo deputado Carlos Silva, acusou a tutela de ser “responsável pela morte anunciada de companhias de referência”, tendo os partidos PCP e PAN dado como exemplo entidades como o Centro Dramático de Évora (Cendrev), a Cegada e a bienal de Artes de Cerveira, que ficaram sem apoio financeiro.

Sem detalhar informações sobre programa orçamental da Cultura, dentro da proposta de Orçamento do Estado para 2020, entregue na segunda-feira pelo Governo, Graça Fonseca referiu apenas que “a rota de investimento de apoio à artes tem de crescer”.

Na audiência, e a propósito ainda do trabalho da DGArtes, Graça Fonseca recordou que o período 2018-2021 congrega um total “de mais cem milhões de euros de apoio às artes”.