Ministra da Cultura cria equipa para tratar do Arquivo Sonoro Nacional

“Já temos neste momento a equipa e o coordenador escolhidos, bem como a metodologia acertada entre os ministérios da Cultura e da Ciência e Ensino Superior. Para a semana, [o projeto] irá ser submetido a Conselho de Ministros”, afirmou Graça Fonseca aos jornalistas.

“É um projeto adiado há muitos anos”, considerou, escusando-se a adiantar mais pormenores.

“O património musical é uma área a que queremos dar grande impulso este ano e nos próximos anos”, frisou a governante à margem da assinatura de um acordo para a instalação do Museu Nacional da Música, no Palácio Nacional de Mafra, no distrito de Lisboa.

Em março de 2018, a Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um ASN, propondo “a criação de uma estrutura interministerial alargada para a sua concretização”.

O projeto tem em vista a compilação, armazenamento digital, preservação e disponibilização pública do património sonoro, identificando o âmbito, as necessidades técnicas, recursos e equipamentos adequados”.

A etnomusicóloga Salwa Castelo-Branco, ex-vice-reitora da Universidade Nova de Lisboa, em declarações à agência Lusa, qualificou de “essencial” a criação de um ASN, para o qual Portugal tem “especialistas com experiência no trabalho técnico, de curadoria e de investigação”.

A investigadora, que fundou o Instituto de Etnomusicologia – Centro de Estudos em Música e Dança, faz parte de uma comissão conjunta para criação do ASN.

Salwa Castelo-Branco afirmou que “a criação de uma infraestrutura, como o Arquivo Sonoro Nacional, é fundamental e, em Portugal, já temos especialistas com experiência no trabalho técnico, de curadoria e de investigação, três componentes que são fundamentais”.

O ASN foi sendo adiado desde 2006 e voltou a ser referenciado em janeiro de 2016, quando o atual Governo o incluiu nas Grandes Opções do Plano, o que foi visto como cumprimento de uma das promessas do programa eleitoral do PS, o único partido que prometeu criar o ASN e valorizar o arquivo da RTP.

Há um ano, no parlamento, os partidos uniram-se hoje na aprovação de projetos de resolução do PS, PSD, BE, CDS e PEV, que recomendavam ao Governo a criação do ASN, prometido desde 2006, com o objetivo de conservar a a produção musical e registo fonográfico e radiofónico nacionais.

Em 19 de setembro de 2006, a então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou a criação do Arquivo Sonoro Nacional, a funcionar como depósito legal dos fonogramas, de acordo com uma lei em vigor desde em 1982.