As contas do Governo apontam gastos médios por cela na ordem dos 100 mil euros, o que levou o Ministério da Justiça a repensar a lógica das prisões, sendo que a construção de novos edifícios estará fora de questão. Em vez de novas prisões, o Governo vai optar pela remodelação das existentes, aumentando a sua capacidade.
E o melhor exemplo de que a construção de novos estabelecimentos prisionais onera os gastos do Ministério está numa prisão nova que está prestes a ser inaugurada, nos Açores, e que custará cerca de 25 milhões de euros. Com um terço desta verba, o Governo poderá recuperar as prisões de Alcoentre, Caxias, Leiria e Linhó, empreitada total que custará 7,4 milhões.
Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial da Justiça, refere, em declarações à Lusa, que a recuperação de edifícios “é mais rápida e vantajosa” do que a construção de raiz. Nesse sentido, o Governo prevê “recuperar edifícios que não estão a ser utilizados” em vez de avançar para projetos como o dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Com os projetos de remodelação que estão planeados, prevê-se um aumento da capacidade em 532 celas. No entanto, o Governo poderá reforçar esta capacidade com mais 1254 celas, não com novas prisões, mas com a reformulação das existentes.
Fernando Santo vai realizar na próxima semana uma visita aos estabelecimentos prisionais para aprofundar conhecimento sobre a realidade das infra-estruturas e as suas necessidades, num quadro de restrições orçamentais que o executivo não poderá abandonar.
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