Cada mil rescisões na Função Pública custam 32,5 milhões de euros ao Estado

As rescisões de contrato na Função Pública previstas pelo Governo custarão cerca de 32,5 milhões de euros por cada mil funcionários que o Estado dispensar, adianta o Dinheiro Vivo. Há 213 mil trabalhadores que reúnem condições para serem dispensados.

O plano de rescisões que o Governo quer aplicar custará 32,5 milhões de euros por cada mil funcionários públicos que o Estado dispensar, de acordo com contas feitas pelo Dinheiro Vivo, citadas pela TVI. Já se sabe que o Estado vai dispensar dezenas de milhar, pelo que este número poderá ser multiplicado por 20, para se ter uma ideia da dimensão dos custos do Estado nesta reforma da Administração Pública: 650 milhões de euros, por cada 20 mil funcionários.

Aquele jornal económico baseou os seus cálculos na remuneração média mensal dos funcionários que serão dispensados – assistentes técnicos e operacionais –, que ganham, em média, 867 euros. A antiguidade definida para as contas do Dinheiro Vivo ronda os 25 anos.

Assim, uma vez que o Governo definiu um salário e meio de indemnização por ano de trabalho, cada funcionário público deverá receber um valor que ronda os 32 mil euros.

O primeiro-ministro avançou com dados sobre a reforma do Estado, que implicará o emagrecimento do quadro de funcionários da administração pública. No total, cerca de 213 mil trabalhadores do Estado formam o universo que reúne as condições de rescisão, dentro dos princípios do Governo.

Esta será a primeira fase do programa de rescisões que o Governo tem previsto. Os 213 mil trabalhadores representam mais de um terço (37 por cento) do total dos quadros Administração Pública na base da pirâmide, mas o Governo já revelou que não serão todos dispensados.

Pedro Passos Coelho, chefe de Governo, adiantou que o programa que o executivo tem preparado privilegiará rescisões amigáveis. Os trabalhadores visados serão os menos qualificados do Estado, que serão posteriormente encaminhados para programas de qualificação profissional.

O Governo não quer, no entanto, que esta reforma do setor público engrosse a lista de desemprego e pretende que os funcionários públicos dispensados integrem planos de empreendedorismo.

Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública, reúne com os sindicatos que representam os funcionários públicos.

Este plano esteve em discussão com a troika, na sétima revisão do memorando de entendimento. Vítor Gaspar, ministro das Finanças, não adianta, para já, pormenores sobre este programa de eliminação das despesas do Estado.