Médicos prescrevem medicamentos inexistentes nas farmácias, Infarmed defende-se

Médicos estão a proceder a prescrições de medicamentos que não estão à venda nas farmácias, acusam a Ordem dos Médicos e a Associação de Farmácias de Portugal, que alertam para uma incompatibilidade da base de dados. O Infarmed garante que todas as informações sobre medicamentos são permanentemente atualizadas.

A Ordem dos Médicos e a Associação de Farmácias de Portugal (AFP) fazem a acusação: os médicos estão a prescrever medicamentos inexistentes nas farmácias, em virtude de um erro técnico, que se prende com incompatibilidades de bases de dados.

Segundo a Ordem e a AFP, este problema está a provocar elevados prejuízos, sendo que o dedo acusador é apontado na direção do Infarmed, a autoridade do medicamento em Portugal, acusado de não proceder a uma uniformização da informação sobre diferentes níveis da cadeia de valor do Serviço Nacional de Saúde.

Os prejuízos advêm do facto de, quando o medicamento inexistente é substituído nas farmácias por outro semelhante, as receitas passam a ser consideradas como incorretas por parte do Centro de Conferências Nacional do Serviço Nacional de Saúde. Em consequência, todas as receitas nestas situações são devolvidas, sem direito à comparticipação do Estado.

A Ordem dos Médicos e a AFP alertam para um problema de informação das “bases de dados dos princípios ativos”, que estão disponíveis para os médicos e farmacêuticos, através dos software que utilizam.

No entanto, lamentam num comunicado, “a base de dados utilizada para a prescrição eletrónica não corresponde à realidade dos fármacos e respetivos preços”. Ou seja, as receitas não são consideradas válidas.

Em consequência deste facto, segundo a Ordem e a AFP, há utentes que procuram nas farmácias os medicamentos prescritos ou a prescrição não corresponde e não encontram os fármacos a que o médico acedeu, naquele software. Há 120 casos destes detetados “desde outubro de 2011”, sendo que igual número de contraordenações previstas na lei foram aplicadas.

Mas o Infarmed garante que todas as bases de dados sobre os medicamentos são “regular e permanentemente” atualizadas, por parte dos titulares de Autorização de Introdução no Mercado. De acordo com a autoridade do medicamento, as atualizações são feitas no início de cada mês, sendo que também os preços são alvo das respetivas correções.

O Infarmed faz notar que diversos fatores podem levar a uma mudança de preços: o escoamento resultante das revisões dos mesmos, as diminuições voluntárias de preços efetuadas pelos titulares de Autorização de Introdução no Mercado e dos descontos que as farmácias apresentam em alguns medicamentos.