Médicos portugueses autorizam avó a gerar neto

A Ordem dos Médicos (OM) autorizou a primeira barriga de aluguer portuguesa, no caso a uma avó que tem “luz verde” para gerar o neto. Ainda que não seja uma autorização definitiva, pois outros passos têm de ser dados, a verdade é que o parecer da OM é uma etapa essencial no processo.

Num encontro com jornalistas, esta terça-feira, a OM confirmou a novidade. O parecer tinha sido pedido pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA).

Esta é uma das etapas necessárias para que que tenha lugar a gestação de substituição, publicada em Diário da República a 31 de julho.

De acordo com a Renascença, “o parecer positivo foi dado pela subespecialidade de medicina de reprodução da Ordem dos Médicos e homologado pelo Conselho Nacional executivo desta entidade. O passo seguinte é a assinatura de um contrato, cujo modelo ainda não foi aprovado pelo CNPMA”.

A lei em vigor determina que este método de gestação só é permitido nos casos em que clinicamente a mãe não tenha condições de saúde para gerar o bebé em perfeitas condições.

À Lusa, fonte do CNPMA diz ter recebido 99 intenções de intenção celebração do contrato de gestação de substituição.

Destas, 58 foram de portugueses e 41 de estrangeiros.

Em Portugal, só é possível a título excepcional e com natureza gratuita.