Duras críticas ao Governo pela forma como não fez cumprir a lei, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, que abordou o processo de venda dos quadros de Miró, que colocou Portugal ao nível de uma “república das bananas”.
“O Estado não cumpriu as regras. Temos em Portugal vários ‘estadozinhos’ e o Estado dá o exemplo de não cumprir a lei”, disse o comentador social-democrata, que apontou alguns ministros como alvo das suas críticas. “A ministra das Finanças não sabe o que se passa, o secretário de Estado da Cultura também não e a Parvalorem é o Estado”, referiu Marcelo.
O professor considera que os portugueses devem ter ficado “estupefactos” com a forma como os quadros do pintor saíram do país, sem que fossem garantidas as autorizações necessárias para um leilão num país estrangeiro.
Também Passos Coelho é criticado, pelas declarações que o primeiro-ministro proferiu – recorde-se que o chefe de Governo afirmou que este foi um processo de “chave na mão”.
“O Estado tem de controlar o que se passa na mão e na chave. O Governo que não faça esta figura ridícula, em que a ministra das Finanças não sabe, o secretário de Estado da Cultura soube tarde, a diretora-geral tinha uma opinião contrária e a Parvalorem diz que deu ‘chave na mão’ à Christie’s, como se a leiloeira se devesse substituir ao Estado na resolução dos seus problemas”, apontou Marcelo, que foi mais longe: “Os portugueses esperavam que os quadros fossem vendidos e não o são por culpa do Estado”.
Por outro lado, salientou o comentador político no seu espaço de opinião na TVI, não é boa prática colocar 85 obras em leilão, uma vez que esta forma de alienar património desvaloriza-o. E 35 milhões de euros por 85 quadros é “barato”, para Marcelo Rebelo de Sousa, que entende que o Estado português deveria ter ficado com algum desse património.
“Ninguém põe 85 quadros em pacote a leilão. Vender ‘em pacote’ é desvalorizar os quadros. Se se trata de uma coleção única, 35 milhões de euros é barato. E os portugueses estão a descobrir isto”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a suspensão da venda dos quadros tem um ponto positivo: permite ao Governo reconsiderar a possibilidade de ficar com alguns dos quadros de Miró e, eventualmente, repensar o preço do acervo.
“Há males que vêm por bem. Agora dá tempo para, primeiro, ver se é de ficar com alguns quadros ou vender todos. Dá tempo para rever o preço, se é para vender em pacote ou não, para cumprir a lei. É para vender? Então não façam esta figura ridícula e vendam bem”, diz Marcelo Rebelo de Sousa.
O professor afirma que, se pudesse decidir, “ouviria especialistas” sobre arte para verificar a dimensão do seu valor e perceber se se justifica, ou não, manter alguns quadros na posse do Estado.
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