Marcelo alerta “alguém distraído”: Mudança na PGR “não dá lugar à impunidade”

O Presidente da República afirmou hoje que se desengane quem pensa que os valores mudam com as passagens de testemunho institucionais, defendendo que a justiça não é travada nem se deixa usar em campanhas pessoais ou políticas. “Se alguém distraído ou persuadido de que há espaço para a impunidade pensa que a passagem de testemunho (…) implica alterações de valores e de princípios, desengane-se”, afirmou.

“Assim como não há justiça que aceite ser usada em campanhas pessoais ou políticas, não há também campanhas pessoais ou políticas que paralisem, travem ou condicionem a justiça que deva ser feita. É o próprio Estado de direito, é a própria democracia, é a própria Constituição que o impõem”, declarou o chefe de Estado, na cerimónia de posse da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

“Se alguém distraído, equivocado ou persuadido de que há espaço para a impunidade, pensa que a passagem de testemunho, nesta como em qualquer outra instituição da justiça, implica alterações de valores e de princípios, desengane-se”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado elogiou Joana Marques Vidal pelo “dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem comum, humilde desprendimento pessoal perante a continuidade da instituição e, bem assim, da linha de conduta adotada”.

“A vossa excelência é devido o reconhecimento nacional, que penso ser justo alargar ao Ministério Público pela atuação como um todo, sob a sua liderança”, reafirmou.

Centrando-se depois na “linha de conduta adotada”, o Presidente da República disse que é “respeitante à garantia do Estado de direito democrático e, nele, dos direitos fundamentais, à salvaguarda da Constituição e da lei e ao combate à corrupção”.