Mais de dois milhões de crianças angolanas estão sem acesso ao ensino

Mais de dois milhões de crianças em Angola estão fora do sistema de ensino e três em cada quatro crianças não têm registo de nascimento, revela um estudo divulgado hoje por uma organização não-governamental (ONG) angolana.

Os dados foram avançados hoje pela ONG angolana Mosaiko – Instituto para Cidadania, que, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação (FEC), lançaram a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas”.

Segundo o Mosaiko, o objetivo da campanha, lançada igualmente em Portugal pela FEC, é consciencializar os cidadãos para as assimetrias existentes no acesso à Justiça em Angola, cujos dados atuais, referiu, “são alarmantes”.

O Mosaiko, que cita os resultados dos estudos que tem realizado desde 2012 neste domínio, adianta que há muitos cidadãos sem registo de nascimento em Angola e que por isso não conseguem provar a sua existência. Além disso, há crimes de violência doméstica que não são denunciados por falta de confianças às instituições.

A campanha de sensibilização, com base numa plataforma digital, começa hoje e prolonga-se até janeiro de 2019.

Numa primeira fase estarão em discussão os direitos fundamentais nos sítios www.mosaiko.org e www.fecongd.org/acesso-a-justica/.

“Estamos a lançar agora a campanha com base em três direitos, nomeadamente o registo civil, direito a uma defesa justa e o direito à educação. Depois, seguir-se-ão outros direitos ligados também à questão do acesso à justiça”, disse à Lusa Deonilde da Graça, porta-voz do Mosaiko.

Para a representante da ONG, ligada há 20 anos à promoção dos direitos humanos em Angola, o acesso à Justiça no país é “bastante preocupante”, pelo que espera que a campanha “Acesso à Justiça: Um Direito, Várias Conquistas” possa ajudar a inverter a atual situação.

“O não ter bilhete de identidade nas províncias onde realizamos os estudos significava não ser reconhecido como cidadão e, por conta disso, não poder ter acesso a outros direitos, como a Saúde ou Educação”, disse.

“São muitas dificuldades, com pessoas a gastarem tudo o que têm para poderem ter acesso ao bilhete de identidade, sobretudo fora dos grandes centros urbanos”, adiantou.

A campanha surge no âmbito do projeto “Promoção dos Direitos Humanos em Angola – Fase II”, implementado pelo Mosaiko em parceria com a FEC e com apoio da Organização de Bispos Católicos Alemães para a Cooperação e Desenvolvimento (MISEREOR) e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, onde foram desenvolvidas várias ações de acesso à Justiça.