Mais de 20 sentenças de prisão deliberadas após protestos violentos em Paris

A justiça francesa deliberou, entre hoje e segunda-feira, 23 sentenças de prisão efetiva na sequência dos protestos violentos registados no sábado em Paris, durante a 18.ª manifestação do movimento “coletes amarelos”, indicou uma fonte judicial.

No total, o Tribunal Correcional de Paris julgou 86 pessoas durante estes dois dias, recorrendo a um procedimento jurídico (comparência imediata) que permite julgar uma pessoa imediatamente após a sua detenção, precisou a mesma fonte citada pela agência noticiosa francesa France Presse (AFP).

A fonte não especificou a duração das sentenças de prisão.

Em penas de prisão efetivas inferiores a dois anos, é possível, em certas condições, aplicar uma pena de prisão em regime de semi-liberdade ou prisão domiciliária com vigilância eletrónica.

O tribunal emitiu um total de 17 mandados de prisão, que podem visar pessoas que foram condenadas ou réus que solicitaram um adiamento para preparar a respetiva defesa.

Também foram deliberadas 19 condenações com pena suspensa e 10 condenações a trabalho comunitário.

A mesma instância deliberou 54 proibições de permanência em Paris.

Os jornalistas da AFP que acompanharam as sessões do tribunal destacaram a ausência, na sala de audiências, de elementos conotados com movimentos ativistas ultraviolentos.

Na segunda-feira, o advogado Sylvain Niel, que representa vários dos acusados, destacou “uma terrível dicotomia” entre as cenas de destruição e de pilhagem registadas no passado sábado nos Campos Elísios, em Paris, e os dossiês apresentados durante as sessões do tribunal.

Milhares de pessoas envergando “coletes amarelos” têm-se manifestado em França desde 17 de novembro do ano passado, um protesto que inicialmente exigia a suspensão de um novo imposto sobre os combustíveis e acabou por se ampliar a uma série de outras reivindicações.

Em várias ocasiões, os protestos, que têm sido realizados em várias cidades e regiões francesas, degeneraram em confrontos entre manifestantes e forças da ordem.

Entre 17 de novembro e 12 de março, cerca de 1.550 casos foram julgados em comparência imediata, segundo o Ministério da Justiça francês. Cerca de 40 por cento das condenações pronunciadas pelos tribunais foram sentenças de prisão efetiva.

No sábado passado, no 18.º fim de semana consecutivo de manifestações dos “coletes amarelos” contra o Presidente francês, Emmanuel Macron, várias lojas foram pilhadas e incendiadas no centro de Paris e os manifestantes confrontaram a polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo e canhões de água.