A justiça de El Salvador impediu Beatriz de abortar, apesar de se saber que a bebé que transportava iria morrer, por padecer de uma doença rara. A sentença de morte da bebé estava marcada para momentos depois do nascimento. E cumpriu-se. Beatriz, que enfrentava uma gravidez de risco, foi mãe por poucas horas.
“A Beatriz já foi operada e está bem. O bebé, uma menina, nasceu sem cérebro e morreu antes de se completarem cinco horas de vida”, revelou Morena Herrera, presidente de uma organização não-governamental,
O pedido de aborto tinha sido recusado pela justiça, apesar de a jovem Beatriz correr risco de vida. Assim, o ministério da Saúde de El Salvador determinou um parto induzido, com 23 semanas de gestação.
A jovem com 22 anos viu diagnosticado no feto uma doença rara e fatal, que provocaria a morte do bebé nas primeiras horas de vida, tal como sucedeu. O bebé apresentava um problema no sistema nervoso. Sem uma parte do encéfalo, não viverá fora do útero.
Beatriz pretendia abortar, mas o Supremo Tribunal de El Salvador impediu-a, alegando que os “direitos da mãe não prevalecem” sobre os direitos de uma criança.
A mãe por algumas horas também padece de lúpus, sendo que enfrentava problemas de saúde que colocam a sua própria vida em perigo. Também padece de pré-eclampsia, doença que se agrava com a gravidez.
Nesse sentido, a jovem tentou obter uma autorização especial, mas não conseguiu os seus intentos, com a lei insensível ao facto de esta grávida estar internada, devido a complicações de saúde.
Segundo o tribunal, a Constituição não permite o aborto, sendo que a pena pode chegar aos 50 anos de prisão para a grávida e 12 para os médicos. “Os direitos da mãe não podem prevalecer sobre os dos nascituros, ou vice-versa”, sustenta. Os médicos insistem na interrupção da gravidez.
El Salvador, Nicarágua, Honduras, Chile e República Dominicana são os únicos cinco países da América Latina que proíbem o aborto em qualquer circunstância e sem exceções, mesmo no caso em que as mães corram perigo de vida.
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