Macário Correia perde mandato na Câmara de Faro e garante que vai continuar a exercer

Macário Correia vai ser, durante dez dias, presidente da Câmara de Faro, apesar de ter perdido o mandato por decisão do Supremo Tribunal Administrativo. O político confirma ter sido notificado e acrescenta que se vai manter no cargo durante o período para trânsito em julgado da decisão.

Macário Correia deixou de ser presidente da Câmara de Faro, depois do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter rejeitado o recurso extraordinário interposto pelo ex-autarca. A sentença data de 4 de junho, avançara a TVI, e o próprio Macário Correia confirmou ter sido notificado da decisão (sem revelar qual era) na sexta-feira.

O chumbo do recurso, que terá sido um decisão unânime dos sete juízes conselheiros do Pleno da Secção Administrativa, ditou a perda do mandato na Câmara de Faro. O recurso extraordinário para fixação de jurisprudência era a última esperança de Macário Correia, mas a decisão do STA validou a sentença de perda de mandato do Tribunal Constitucional, em janeiro.

Confrontado pelos jornalistas, à margem de uma cerimónia em Faro, o político garantiu que vai continuar no cargo durante os dez dias de que dispõe para se pronunciar sobre a matéria. Esse período corresponde ao trânsito em julgado da decisão do STA.