Lucro da CMVM desce para 127 mil euros em 2018

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) teve um resultado positivo de 127 mil euros em 2018, o que corresponde a uma redução de perto de 1,3 milhões de euros na comparação com 2017, informou hoje o regulador.

“Esta evolução reflete a resposta financeiramente equilibrada que estamos a dar às maiores exigências sobre a regulação e a supervisão, e que decorrem da crescente sofisticação das práticas de mercado”, explica a CMVM no Relatório Anual de 2018, hoje divulgado.

O regulador acrescenta que o resultado do ano passado resulta também da evolução do quadro regulamentar nacional e europeu, cujo acompanhamento tem vindo a exigir um contínuo reforço da capacitação de recursos humanos e de investimento em infraestruturas tecnológicas.

O regulador visa um equilíbrio orçamental, ou seja, um equilíbrio entre as receitas e as despesas, não tendo o objetivo de ter lucros.

A CMVM adianta no documento que a rubrica de gastos com pessoal aumentou 4 por cento, o equivalente a 640 mil euros, a refletir a subida do número de colaboradores em efetividade de funções e “o facto de, em parte do ano, o Conselho de Administração ter trabalhado com menos um membro do que o previsto estatutariamente”.

O regulador teve receitas de 22,8 milhões de euros, dos quais 22,4 milhões de euros provêm de taxas de supervisão.

“Para o decréscimo registado de 1,7 por cento no total de receitas relativamente a 2017 contribuíram decisivamente as operações de concentração na intermediação financeira, com impacto nas taxas cobradas”, explica o relatório.

Em termos patrimoniais, o ativo da CMVM aumentou cerca de 1 por cento, situando-se em 60,7 milhões de euros, enquanto os fundos próprios continuaram a representar 95 por cento do total do ativo líquido, fixando-se acima dos 57 milhões de euros.

Já as despesas aumentaram 4 por cento para 22,7 milhões de euros no ano transato, “abaixo do orçamentado, o que permitiu um reforço de reservas”, indica a CMVM.

A CMVM tem 241 colaboradores em exercício efetivo de funções, sendo 61 por cento mulheres.