Lisboa perde freguesias, mas orçamento para as juntas mais do que duplica

A capital perde cerca de metade das freguesias, no âmbito da reforma administrativa de Lisboa, mas mais do que duplica o orçamento, indica o Público. Números avançados sobre a transferência de verbas para as freguesias de Lisboa passam de 23 milhões para 68 milhões de euros. Também os postos de trabalho estão salvaguardados.

O orçamento previsto para as novas freguesias de Lisboa vai aumentar significativamente, de 23 para 68 milhões de euros, em virtude do processo de descentralização, com a Câmara a entregar nas freguesias novas competências.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, diz que essa descentralização “é muito significativa” e que o município reconhece que as megafreguesias terão uma proximidade muito maior com a população, sendo que, por isso, serão mais capazes de responder aos anseios dos cidadãos.

E esta reforma administrativa pretende retirar competências da Câmara e transferi-las para as novas freguesias. Assim, garante o socialista, a gestão de recursos será mais eficaz e as despesas de funcionamento das autarquias também.

A reforma administrativa aplicada em Lisboa prevê uma redução de 53 para 24 freguesias, mas o orçamento para as freguesias mais do que duplica. As Juntas de Freguesia vão ter novas competências nas áreas da manutenção de espaços públicos, na limpeza de vias e na preservação da urbanidade.

O presidente da Câmara de Lisboa assegura que este aumento de verba não representa uma maior despesa, uma vez que o reforço do financiamento das freguesias não vai passar pelos serviços municipais. Também os recursos humanos sairão incólumes a esta reforma.

António Costa revelou ainda que o processo resulta da “vontade da cidade”. E a verdade é que o processo de reforma administrativa foi pacífico na capital, com o município de Lisboa a gerar consensos e a avançar com o processo.

No entanto, noutras cidades, a fusão e eliminação de freguesias tem gerado enorme polémica, destacando-se o caso do Porto, que chumbou o projeto discutido em Assembleia Municipal.