O primeiro-ministro António Costa revelou nesta quinta-feira que, “até junho, não serão aplicadas multas” aos proprietários que não procederem à limpeza dos seus terrenos.
Numa declaração aos jornalistas, António Costa manifestou compreensão relativamente às dificuldades que os donos dos terrenos estão a enfrentar, para cumprirem as obrigações legais de limpeza dos seus terrenos.
“Não há multas até junho. A GNR vai estar no terreno, vai levantar autos, mas até junho não haverá coimas, se os proprietários até lá cumprirem as suas obrigações”, explicou António Costa.
O Governo tomou esta decisão depois de verificar que há proprietários com “fracos recursos” e outros que enfrentam “dificuldades na contratação” do serviço.
“A lei será aplicada com bom-senso, mas cada árvore que esteja onde não deva estar é um risco de incêndio que queremos diminuir e uma vida que estamos a salvar”, alertou.
O prazo para a limpeza termina hoje, segundo confirmou o ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos, em declarações à Renascença.
Numa entrevista a essa rádio, Capoulas dos Santos revelara que o Governo iria ser compreensivo.
“Um proprietário que demonstre que não conseguiu fazer a limpeza devido ao mau tempo ou porque o empreiteiro só podia daqui a uma semana, penso que não será por isso que terá uma multa”, disse.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…
Enveredar pela jornada de perda de peso, quando o objetivo é combater quadros de excesso…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 14 de…