Líderes europeus reúnem-se para endossar acordo histórico

Os chefes de Estado e de Governo dos 27 reúnem-se hoje em Bruxelas para endossar o projeto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) e a declaração política da relação futura pós-Brexit.

Desfeito o ‘imbróglio’ de Gibraltar, que nos últimos dias ameaçou abalar a inquebrável harmonia e solidariedade dos 27, a cimeira extraordinária de hoje, destinada a aprovar um acordo histórico de separação entre a UE e o Reino Unido, deverá seguir o roteiro apontado pelo presidente do Conselho Europeu na carta-convite endereçada aos Estados-membros.

“Durante as negociações, ninguém queria derrotar ninguém. Todos procurávamos um acordo justo e satisfatório. Acredito que finalmente chegámos ao melhor compromisso possível. […] Recomendarei que, no domingo, aprovemos o resultado das negociações do Brexit”, sinalizou Donald Tusk na missiva que enviou aos líderes europeus no sábado.

Os 27 deverão, pois, endossar sem percalços o projeto do acordo de saída do Reino Unido do bloco comunitário e a declaração política que estipula os parâmetros da relação futura entre as partes, antes de receberem a primeira-ministra britânica, Theresa May, para delinear os próximos passos negociais.

O suspense instalado em Bruxelas nos últimos dias dissipou-se na tarde de sábado, quando Espanha recebeu as “garantias” que clamava para ratificar o acordo do Brexit, e o primeiro-ministro espanhol anunciou que iria endossar quer este texto, quer a declaração política.

Pedro Sánchez tinha ameaçado votar contra, ou em última instância boicotar a cimeira europeia, se não houvesse uma clarificação do artigo 184 do acordo de saída, que na opinião do Governo espanhol estabelecia que, no futuro, os assuntos relacionados com Gibraltar seriam abordados exclusivamente entre Londres e Bruxelas.

Para Madrid, era fundamental que ficasse escrito que nenhum acordo futuro entre a UE e Londres fosse aplicado no território ultramarino britânico, cedido em 1713 mas ainda hoje reivindicado pelas autoridades espanholas, sem o visto prévio espanhol.

Intensas negociações de última hora permitiram que Espanha visse as suas exigências satisfeitas na véspera do Conselho Europeu extraordinário, com o representante permanente do Reino Unido junto da UE a esclarecer, numa carta, que o artigo 184 do acordo do Brexit não impõe obrigações de “âmbito territorial” em acordos futuros.

As mesmas palavras foram repetidas pelo presidente do Conselho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, numa carta enviada a Sánchez.

“Com respeito ao âmbito territorial dos acordos futuros entre a UE e o Reino Unido, é evidente que, a partir do momento em que o Reino Unido deixar a União, Gibraltar não estará incluído no âmbito territorial dos acordos que forem concluídos entre as partes”, esclareceram na missiva a que a agência Lusa teve acesso.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo dos 27, na qual Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, começará às 09:30 (menos uma hora em Portugal continental), com uma troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani.