Liberdade de imprensa em Angola ainda vive com “avanços e recuos”

O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considerou hoje que a liberdade de imprensa no país continua a viver “avanços e recuos”, defendendo antes uma comunicação social “ao serviço de uma sociedade verdadeiramente democrática”.

O posicionamento daquele sindicado vem expresso numa declaração a propósito do dia mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala, na qual exorta os angolanos a refletirem sobre “a importância” de um “melhor e mais eficaz espaço público” na comunicação social.

“O poder sob escrutínio: Média, Justiça e do Estado de Direito” é o lema eleito este ano, pela Organização das Nações Unidas, para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), para esta data.

De acordo com o SJA, com Angola “a viver os primeiros tempos de um novo e mais auspicioso ciclo político”, aberto pelas eleições de 23 de agosto, a reflexão proposta pela UNESCO “não poderia ser mais oportuna e inovadora”.

Pois, sublinha o sindicato, “em causa está o passado recente” do país, “marcado pelo aprofundamento da subordinação estratégica dos ‘media’ públicos ao poder dominante”, fazendo com “praticamente tivessem substituído os fundamentos do jornalismo de referência” por “técnicas básicas de um asfixiante e enganador ‘marketing’ institucional”.

“Que em nada ajudou o país a resolver os seus verdadeiros problemas, tendo transformado os jornalistas em meras caixas-de-ressonância do Executivo e do partido no poder”, acrescenta a nota do SJA.

Na sua declaração, o sindicato dos jornalistas reitera a “exigência da aprovação e implementação do qualificador ocupacional nas empresas públicas de comunicação social”, por entender ser “um dos instrumentos capazes de acautelar a condição social dos jornalistas, assim como uma pensão digna”.

O SJA acrescenta que esta ocasião serve igualmente para exortar os jornalistas, “especialmente as adormecidas associações profissionais”, tendo em vista a criação da futura Comissão da Carteira e Ética, “que ganha agora um novo impulso” com a entrada em funções da Entidade Reguladora da Comunicação Social de Angola (ERCA).

O surgimento da referida comissão, “que vem sendo adiada há mais de 25 anos”, recorda a declaração do SJA, “será um passo e uma extraordinária importância ao nível da inexistente autorregulação, com todas as implicações que ela terá para a afirmação independente da classe jornalística no nosso país”.