Levantada penhora sobre posto da GNR em Pernes, após pagamento da dívida

Já não há penhora sobre o edifício que acolhe o posto da GNR da freguesia de Pernes. Segundo o JN, a imobiliária, proprietária do prédio em causa, pagou a dívida ao Fisco, sendo que o imóvel foi retirado da lista de bens penhorados pelas Finanças. Luís Emílio Duarte, o presidente da Junta de Freguesia de Pernes, confirma àquele jornal que a situação está normalizada.

A penhora que recaía sobre o edifício onde estava instalado o posto da Guarda Nacional Republicana de Pernes, em Santarém, foi levantada, adianta o Jornal de Notícias.

De acordo com aquele periódico, o prédio era “propriedade de uma imobiliária que tinha dívidas às Finanças”, mas a situação acabou por ser regularizada, sendo que o edifício já não integra a lista de imóveis penhorados pelas Finanças.

“O proprietário já me tinha prometido que ia resolver o problema e já verificámos que já não consta nada no Portal das Finanças”, afirmou ao Jornal de Notícias o autarca da freguesia de Pernes.

Em causa estava uma dívida que ronda os 2000 euros, suficientes para que as Finanças avançassem com a penhora. O proprietário não teria pago IRC (imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas) e IMI (imposto municipal sobre imóveis).

A notícia foi tornada pública pelo site Tugaleaks. “O Posto Territorial de Pernes, concelho de Santarém, está em risco de ser penhorado. Até já foi afixado um edital no Posto Territorial a informar da penhora, e ninguém – nem mesmo a GNR – pode fazer nada”, pode ler-se naquele site.

Entretanto, a Junta de Freguesia revelou que o caso poderia ser resolvido ainda antes de a penhora e venda em hasta pública se consumarem.

Luís Emílio Duarte, presidente da Junta de Freguesia de Pernes, tinha dito nesta segunda-feira à agência Lusa que a situação deveria ficar resolvida ainda antes de o edifício ser colocado em leilão eletrónico, no próximo dia 27 de setembro. Foi o que sucedeu.

Com o pagamento da dívida, a solução deverá agora passar pela celebração de um contrato de arrendamento.