Esta nova taxa terá uma incidência de 3,5 euros por cliente e será imputada ao operador de televisão por cabo, “à semelhança do que acontece noutros países europeus”, justificou Francisco José Viegas, secretário de Estado da Cultura, à saída da reunião do Conselho de Ministros.
Sobre esta taxa, afirmou ainda que “os operadores de cabo são considerados agentes económicos que beneficiam directamente da produção de audiovisual e de cinema como activos do seu negócio, ou seja, fazem parte da cadeia de valor associado à produção de cinema”. O próximo passo a dar será a discussão desta nova lei em Assembleia da República.
Francisco José Viegas defendeu que esta taxa irá pôr fim ao “subfinanciamento crónico do cinema português” e marcará o início de uma nova jornada para o setor, implicando “iniciativas de fomento à Literacia do Cinema, apoios à produção nacional, a coproduções internacionais e também à formação de formação de novos talentos”.
Em declarações à TSF, a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) considera esta taxa “ilegal” e que irá sobrecarregar mais o setor. A presidente da APRITEL, Ana Paula Marques, lembra ainda que “os operadores de serviços de televisão, de subscrição e serviços de vídeo ‘on-demand’ já divulgam em larga escala obras cinematográficas e audiovisuais nacionais.”
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