Justiça moçambicana encerra fase de instrução do processo do caso LAM/Embraer

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo encerrou a fase de instrução do processo do caso “LAM/Embraer”, em que um ex-ministro e dois gestores são indiciados de corrupção na aquisição de aviões.

Com esta diligência, “estão abertas as portas para a realização do julgamento”, refere o Notícias, citando informações do processo, que envolve Paulo Zucula, ex-ministro dos Transportes e Comunicações, José Viegas, ex-presidente do Conselho de Administração das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), e Mateus Zimba, ex-gestor da SASOL.

Em causa está uma investigação judicial ao alegado pagamento de subornos pela brasileira Embraer no valor de 800 mil dólares (688 mil euros).

Segundo o Ministério Público moçambicano, o dinheiro que os arguidos receberam resultou de uma sobrefaturação que engendraram na compra para as LAM de dois aviões à fabricante brasileira Embraer entre 2008 e 2009.

O Ministério Público moçambicano está a juntar provas documentais, testemunhais e declarantes para a fase subsequente do processo, segundo uma fonte citada hoje pelo diário Notícias.

Os três chegaram a ser detidos em dezembro do ano passado, mas poucos dias depois foram libertados mediante pagamento de caução.

Paulo Zucula foi obrigado a pagar cinco milhões de meticais (72 mil euros) para responder ao processo em liberdade, segundo fontes ligadas ao processo.

José Viegas e Mateus Zimba pagaram 3,5 milhões de meticais (50 mil euros) e seis milhões de meticais (87 mil euros), respetivamente.