Julgamento de burla de 50 mil milhões ao Estado angolano arranca na quinta-feira

O julgamento do caso conhecido por “burla tailandesa”, uma tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros), começa na quinta-feira, em Luanda, segundo fonte da Procuradoria-Geral da República.

A informação foi avançada, segunda-feira, pela procuradora-geral adjunta da República junto da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Maria Teresa Manuela, quando esclarecia novas informações sobre o processo divulgadas pela imprensa local e em redes sociais, na última semana.

A magistrada lembrou que o processo já saiu da responsabilidade da Procuradoria-Geral da República, salientando que já este organismo já foi notificado pelo Tribunal Supremo do início do julgamento no dia 17 de janeiro.

Em setembro do ano passado, o Tribunal Supremo dava conta, em comunicado de imprensa, que aplicou a prisão preventiva a oito dos arguidos envolvidos no processo, que remonta ao ano de 2017.

A dois outros arguidos foi aplicada a medida de coação de prisão domiciliária, tendo num despacho de pronúncia ilibado o antigo Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas Geraldo Sachipengo Nunda, arquivando o processo.

Dos oito arguidos que se encontram em prisão preventiva, quatro são tailandeses, Raveeroj Ritchchoteanan, 50 anos, e considerado o mentor da tentativa de burla, Monthita Pribwai, 28 anos, Manin Wantchanon, 25 anos, e Theera Buanpeng, 29 anos, bem como André Louis Roy, canadiano de 65 anos, e Million Isaac Haile, eritreu de 29 anos.

Com a mesma medida de coação encontram-se os arguidos Celeste de Brito António e Christian Albano de Lemos, ambos angolanos.

Em prisão domiciliária estão Ernesto Manuel Norberto Garcia, 51 anos, ex-diretor da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e antigo secretário para a Informação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, partido no poder), e José Arsénio Manuel, general das FAA, 62 anos.

Os arguidos foram pronunciados pela prática dos crimes de associação criminosa, fabrico e falsificação de títulos de crédito, falsificação de documentos e uso de documentos falsos, burla por defraudação na forma frustrada, promoção e auxílio à imigração ilegal e tráfico de influência.

A tentativa de burla de 43,5 mil milhões de euros começou, segundo a acusação, em 27 de novembro de 2017, quando chegou a Angola um grupo de dez pessoas com visto de fronteira, do qual faziam parte os quatro arguidos tailandeses, bem como Pracha Kanyaprasit, Kanphitchaya Kanyaprasit, Watcharinya Techapingwaranukul, igualmente oriundos da Tailândia e procurados pela polícia.

A delegação era ainda composta pelo arguido canadiano e pelo seu conterrâneo Pierre Rene Tchio Noukekkan (prófugo) e miyazaki Yasuo, de nacionalidade japonesa, ambos também procurados pela policia.

O grupo chefiado por Raveeroj Ritchchoteanan, criador e presidente da fundação com o seu nome, criada alegadamente com o objetivo de erradicar a pobreza e promover educação e saúde de qualidade na Ásia e em África, chegou a Angola por intermédio da arguida Celeste de Brito, que foi estudante na Tailândia, onde conheceu Pierre Rene Tchio Noukekan e com o qual “manteve sempre contacto desde aquele período até à data da sua chegada a Angola”.

O Ministério Público refere na acusação que foi Celeste de Brito quem solicitou cartas às instituições do Estado angolano a convidar a fundação a realizar financiamentos em Angola, tendo antecipadamente sido enviada uma cópia do cheque no valor de 5,2 mil milhões de dólares “para fazer prova da capacidade financeira da empresa”, bem como de vários documentos da empresa Cetennial, sociedade em que é presidente Raveeroj Ritchchoteanan.

O visto de entrada dos cidadãos tailandeses, segundo a acusação, foi solicitado em 07 de novembro de 2017 pelo ex-diretor da UTIP ao Serviço de Migração e Estrangeiros, em nome da empresa de Celeste de Brito.

De acordo com a acusação, no mesmo dia em que os arguidos chegaram a Angola, foi realizado um encontro na sede da UTIP com representantes de bancos comerciais, ocasião em que Raveeroj Ritchchoteanan exibiu o cheque de 50 mil milhões de dólares.