Defesa de Duarte Lima vai apresentar argumentos para contrariar tese do Ministério Público

A defesa de Duarte Lima prepara-se para reagir à acusação, por parte do Ministério Público brasileiro, da morte de Rosalina Ribeiro. O advogado vai apresentar argumentos que contrariem a teoria da polícia. Duarte Lima poderá ter de enfrentar um julgamento à revelia, no Brasil, segundo sugere Rogério Alves.

Duarte Lima foi formalmente acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, pelo Ministério Público do Brasil, que pediu a prisão preventiva do ex-deputado. A decisão surpreendeu a defesa de Duarte Lima e o próprio acusado, que a considerou “absurda”.

Segundo sustenta o advogado Rogério Alves, em declarações à Lusa, Duarte Lima poderá ter de enfrentar um julgamento à revelia, em solo brasileiro. Antes, a defesa irá apresentar os seus argumentos, para contrariar a teoria da polícia, que considera que o autor do crime que levou à morte de Rosalina Ribeiro foi o ex-deputado.

A reação da defesa de Duarte Lima não se fez esperar e o advogado do português, João Costa Ribeiro Filho, divulgou um comunicado onde classifica a decisão do Ministério Público de “inaceitável, incompreensível e absurda”, além de manifestar “repúdio” pela mesma.

João Costa Ribeiro Filho revela que as imputações “não têm cabimento” nem “solidez”, sendo que esta acusação assenta, segundo o causídico, “em meras presunções, ilações e conjeturas”. Por outro lado, os “autos não apresentam qualquer respaldo de prova”.

No entanto, a procuradora do Ministério Público do Rio de Janeiro requereu a “prisão preventiva”, com efeitos imediatos, decisão que já foi comunicada à Interpol. A prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida porque o advogado não ajudou as autoridades e há necessidade de “preservar provas”.

“O denunciado nunca colaborou com as investigações penais e, nas oportunidades em que se manifestou, apresentou subterfúgios com o fito de se furtar à aplicação da lei penal”, sustenta o Ministério Público. Por outro lado, com a liberdade de Duarte Lima, há riscos de “ingerências” no processo, sendo que a “prisão preventiva assegura uma futura aplicação da pena”.

O despacho do Ministério Público do Brasil sustenta que Duarte Lima teria como motivação, para alegadamente cometer o crime, o facto de Rosalina Ribeiro não ter rubricado um documento, necessário para que a milionária transferisse uma importância (superior a cinco milhões de euros) para a conta bancária do ex-deputado.

Duarte Lima afirmara, recentemente, que “continuará em silêncio” e no momento certo irá pedir “contas aos responsáveis por estas calúnias”. O português foi a última pessoa que estabeleceu contacto com a milionária Rosalina Ribeiro, assassinada em 2009, sendo sempre apontado, pela polícia brasileira, como o culpado pelo crime.