Juízes: 36 castigados pelo Conselho de Magistratura, mas só um é afastado

A maioria dos juízes foi classificada com “bom com distinção” e “muito bom”, em 2013, mas houve um aumento dos castigos disciplinares. De acordo com o relatório anual do Conselho Superior de Magistratura, foram aplicadas sanções a 36 juízes e um foi mesmo afastado dos tribunais.

Em 2013, os juízes tiveram uma prestação positiva. De acordo com o relatório anual do Conselho Superior de Magistratura (CSM), ontem entregue ao Parlamento, 61 por cento dos magistrados receberam uma das duas classificações mais elevadas, “bom com distinção” e “muito bom”.

A classificação de “medíocre” abrangeu apenas um por cento dos juízes.

As avaliações do CSM, tema hoje explorado pelo Jornal de Notícias, demonstram também um aumento dos casos disciplinares.

Ao longo do ano passado, foram sancionados 36 juízes, mais dez do que no ano de 2012. Na grande maioria das situações, a pena foi de multa.

Dessas 36 sanções disciplinares, só uma ditou o afastamento dos tribunais, com um magistrado a ser aposentado compulsivamente.

O documento, ontem recebido pela presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, serve também para o CSM se queixar ao nível financeiro.

De acordo com o relatório, a falta de verbas impediu, em 2013, o preenchimento do quadro da magistratura, a organização de ações de formação profissional e a modernização do sistema informático.